A equipe da Secretária Municipal de Meio Ambiente e
Urbanismo (Semurb) retirou 575 publicidades irregulares das ruas de Natal no
primeiro bimestre de 2025. Foram 346 faixas, 158 tabuletes, 23 placas e 48
outros tipos de anúncios retirados pelos agentes de fiscalização.
Fixar publicidade em via pública sem autorização é
infração urbanística e ambiental. A infração resulta em multa,
cujo valor mínimo é de R$ 536,80 por publicidade irregular apreendida. Por
exemplo, se uma empresa instalar dez faixas irregulares o valor aplicado chega
a R$ 5.368 reais. Desse modo, a multa vai depender da quantidade de itens
irregulares identificados pela fiscalização.
A equipe de fiscalização ambiental da Semurb, vem
intensificando o trabalho de remoção semanalmente em todas as zonas de Natal.
Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, os anúncios ilegais, que
promovem poluição visual, foram retirados ajudando no conforto e qualidade
visual para quem transita na cidade.
“Os anúncios ilegais impactam não apenas no
quesito conforto visual, eles atrapalham o trânsito,
a manutenção de fiação, as empresas de energia, de logística e de
internet. Muitas vezes interfere na publicidade de outras lojas, que estão
atuando regular e legalmente”, explica o supervisor de fiscalização, Evânio
Mafra.
A publicidade só é regular se for institucional e de
serviço, como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de
rua, por exemplo. Caso seja comercial, deverá ser na fachada do comércio.
A fiscalização também tem reforçado o trabalho de
identificação dos responsáveis por essas irregularidades. A meta em 2025,
é expandir os trabalhos de fiscalização na zona norte da capital potiguar.
Denúncias podem ser feitas pela população na
Ouvidoria da Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br,
ou ainda, pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Nenhum comentário:
Postar um comentário