Um volume superior a R$ 3 milhões em cargas
apreendidas e mais de R$ 1 milhão recuperado para os cofres do estado. Esse foi
o saldo da Operação Divisas Carnaval, uma tarefa de força realizada pela
Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN), em conjunto com as
Polícias Militar (PM) e Rodoviária Federal (PRF) para combater a sonegação
fiscal e prevenir ilícitos nas rodovias na semana que antecede o Carnaval. A
mobilização teve início na última segunda-feira (24) e encerra hoje em todo o
estado.
O foco do trabalho dos auditores e técnicos da
Fazenda Estadual foi identificar a entrada e circulação de produtos sem documentos
fiscais pelas principais vias do RN, principalmente estradas que cruzam regiões
de divisa com estados vizinhos. Comprar, vender e transportar mercadorias sem
notas fiscais é classificado como crime contra ordem tributária. Além de
ilegal, a sonegação prejudica o comércio local, impondo concorrência desleal
aos empresários potiguares.
Resultados 2024
O balanço da operação foi divulgado nesta
sexta-feira pela Sefaz. Ao todo, foram contabilizadas 275 cargas retidas ao
longo da semana por estarem sem documentação. Entre os itens apreendidos
durante a fiscalização, o maior volume foi de bebidas, artigos de confecções e
cosméticos, avaliados em mais de R$ 3 milhões. A ação evitou a evasão de mais
de R$ 1 milhão devido à tentativa de drible ou recolhimento do tributo devido.
A Sefaz também divulgou os resultados de 2024, onde
foram 10.604 apreensões com um total de R$ 112 milhões de mercadorias
apreendidas. Um aumento significativo e superior a 30% em relação a 2023.
No ano passado, as confeções lideraram o ranking de
apreensões de mercadorias, onde foram apreendidas mais de R$ 16 milhões sem
documentação fiscal. Atrás dos artigos de confecção, ficaram alimentos (R$ 8
milhões), máquinas e equipamentos (R$ 6 milhões), Cosméticos e Material de
Construção (R$ 3 milhões cada).
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