O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), rejeitou um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do professor
aposentado Jaime Junkes, de 69 anos, condenado a passar os próximos 14 anos na
cadeia, em virtude de ter participado do 8 de janeiro. A polícia prendeu Junkes
em 2023, no interior do Palácio do Planalto.
A defesa fez o requerimento de soltura devido a
Junkes lutar contra um câncer na próstata em estágio avançado. Além disso, o
homem tem outras comorbidades, entre elas, uma de natureza cardiológica.
Há duas semanas, agentes cumpriram um novo mandado
expedido por Moraes, na casa do idoso, em Arapongas (PR), pela publicação do
acórdão condenatório. No dia da ação policial, os advogados relataram que
Junkes teve um infarto agudo do miocárdio e, em vez de ir ao presídio, precisou
ser encaminhado ao Hospital Araucária, em Londrina, onde atualmente se encontra
na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O homem passou por um cateterismo.
Apesar do quadro clínico delicado, Moraes seguiu o
entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela
não concessão da domiciliar. “A PGR manifestou-se pelo indeferimento dos
pedidos de recolhimento do mandado de prisão e de substituição pela prisão
domiciliar, sem prejuízo da concessão de permissão de saída para tratamento
médico”, argumentou Moraes, em 21 de março, ao citar a Procuradoria. “Este STF entende
ser ausente a comprovação da excepcionalidade da situação concreta apta a
flexibilizar a regra que consta no art. 117 da Lei de Execuções Penais, não há
como deferir a pretensão de cumprimento de pena em regime domiciliar.” Segundo
a PGR, a defesa não juntou laudos médicos recentes, mas, sim, documentos de
saúde sem data cronológica. Por isso, a PGR afirmou que a defesa não conseguiu
sustentar os seus argumentos.
Com informações de Revista Oeste
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