A Prefeitura de Natal iniciou, na terça-feira (19),
um novo processo na tentativa de viabilizar o Complexo Turístico da Redinha,
por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). O mecanismo
visa reunir estudos técnicos e definir um modelo viável para a futura gestão do
espaço. O prazo para que as empresas interessadas apresentem suas propostas é
de 30 dias, e os estudos deverão ser concluídos em até 60 dias, totalizando 90
dias para definição do modelo de concessão. A expectativa é que o edital final
de licitação seja lançado em até 120 dias. Os custos serão ressarcidos pela
futura operadora do Mercado.
O Complexo Turístico da Redinha é composto pelo
Mercado, três estacionamentos, um deck, um prédio anexo, uma estação de
tratamento de esgoto (ETE) e duas áreas de circulação. O PMI prevê que os
estudos deverão abranger modelagem jurídica, técnico-operacional e financeira,
determinando o melhor formato para a administração do complexo. Entre as
exigências estabelecidas pelo edital estão a preservação do acesso gratuito ao
público, a obrigatoriedade da comercialização da Ginga com Tapioca e a
manutenção do local.
De acordo com o secretário de Parcerias, Concessões,
Empreendedorismo e Inovações (Sepae), Arthur Dutra, “O PMI é uma modalidade de
seleção para poder receber estudos de viabilidade do mercado. Esses estudos vão
ser selecionados para embasar a licitação. Como a gente teve uma licitação
deserta da primeira, a gente optou por fazer um PMI para estruturar um edital
que atraia o interesse do mercado. É o mesmo modelo que o Governo do Estado
lançou para o Centro de Convenções, por exemplo”, explica.
As empresas interessadas precisam se credenciar e
apresentar estudos que atendam aos requisitos exigidos. A prefeitura analisará
os materiais recebidos e, caso sejam aproveitados no modelo final de concessão,
os custos serão ressarcidos pelo concessionário que assumir a operação do
complexo. “Dependendo da qualidade dos estudos, e que forem aproveitados na
concessão final, os custos vão ser ressarcidos pelo concessionário que
arrematar a operação do complexo”, destaca Arthur Dutra.
O edital também determina que o concessionário
deverá garantir a manutenção e conservação das áreas concedidas, “promovendo um
ambiente seguro e atrativo para turistas e moradores”. O modelo de ocupação dos
espaços deverá respeitar diretrizes urbanísticas e ambientais, priorizando a
valorização da cultura local e a sustentabilidade. A organização do fluxo de
pessoas e a delimitação dos espaços concedidos poderão ser implementadas, desde
que garantida a livre circulação e acessibilidade.
A expectativa é que, após a conclusão do processo de
concessão, o mercado funcione de maneira sustentável, como um polo gastronômico
e turístico para moradores e visitantes. A publicação do PMI ocorre após a
primeira tentativa de concessão do complexo não atrair interessados. Nesse meio
tempo, o Mercado da Redinha chegou a ser aberto para um Festival Gastronômico e
para o período do Carnaval, mas voltou a ser fechado para a organização do
processo licitatório.
O Complexo Turístico da Redinha, que ocupa uma área
de 16.580,60m², passou recentemente por um processo de revitalização, com
investimento total de cerca de R$ 30 milhões, incluindo novas estruturas para
sete restaurantes, 33 boxes de venda e uma varanda panorâmica.
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