TANGARAENSE - Isenção para importação não surtirá efeito, dizem entidades

Desde a sexta-feira (14), passou a valer a medida do Governo Federal que zerou a alíquota de importação de variados itens da cesta básica, como café, carnes e biscoitos, dentre outros. A intenção é baratear o custo dos produtos diante da escalada de preços dos últimos meses. Entidades produtivas ouvidas pela reportagem, no entanto, avaliam que a medida não terá o efeito esperado, visto que o País importa muito pouco a grande maioria dos alimentos isentos. “É o caso do café e do açúcar. Aliás, somos o maior exportador de açúcar, então, vejo que essa medida não vai ter impacto”, indica José Vieira, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern).

O presidente da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte(Assurn), Mikelyson Góis, concorda. Segundo ele, apesar de ser cedo para uma avaliação mais acertada, há grandes chances de a medida não ter eficácia. “A carne e o café, cujos preços vêm aumentando muito, são alimentos que o Brasil exporta bastante, então, é difícil que haja outros países com produtos sobrando para nos vender. É claro que é cedo para avaliar, mas dificilmente conseguiremos combater os aumentos dessa maneira”, analisa Góis.

Os produtos que tiveram a alíquota de importação zerada na semana passada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), foram o azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas (macarrão), café, carnes e açúcar. Além disso, o Comitê aumentou a cota do óleo de palma, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do imposto de importação em 0%.

“O Brasil vai comprar café de onde, se esse é um produto que nós mandamos para a Europa? Então, a Federação não vê nenhum impacto a partir dessa iniciativa”, frisa José Vieira, da Faern. “Sem contar que o processo de importação não é tão simples. Às vezes se faz uma compra via importação que demora de três a seis meses para o produto chegar. Então, também não terá nenhum resultado imediatamente”, complementa Mikelyson Góis, da Assurn.

Para o economista Helder Cavalcanti, ainda que haja um reflexo de redução de custos, a medida é apenas um paliativo, e, portanto, os preços voltarão a subir tão logo as alíquotas voltem a ser cobradas. O especialista acredita que a iniciativa poderá ter algum impacto imediato, dado o dinamismo do mercado. “A medida vai funcionar sob a lei da oferta e da procura – teremos uma oferta de produtos mais baratos no mercado, o qual tende sempre a se adequar com muita rapidez para escoar a produção e não perder espaços”, analisa.

“Mas, mesmo havendo essa redução, eu diria que temos um cenário preocupante, porque, depois se volta a cobrar os impostos e os preços se elevam novamente”, acrescenta Helder Cavalcanti. A medida, segundo foi comunicado pelo Governo, não possui tempo estabelecido de vigência, mas, se adotada por um ano, os impactos seriam de R$ 650 milhões (US$ 110 milhões). O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, contudo, esperar que a mudança permaneça por menos tempo.

Com a isenção, o governo abre mão de algumas alíquotas importantes, como as da carne (10,8%), do açúcar e massas (ambos com alíquotas de 14,4%), biscoitos (16,2%) e sardinha (32% para cotas de 7,5 toneladas). Na avaliação do Gecex, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional e garantindo condições dignas de subsistência à população.