Governo acumula déficit de R$ 31,7 bilhões em fevereiro, diz Câmara

 

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Núcleo de Economia e Assuntos Fiscais (Conof), ligada à Câmara dos Deputados, estima um déficit de R$ 31,7 bilhões para o governo em fevereiro de 2025. Para chegar a esse resultado, o setor considerou, no mês, receitas de R$ 142,3 bilhões, contra despesas R$ 174 bilhões.

Apesar disso, a Conof diz que houve aumento das receitas totais e redução de despesas em relação a fevereiro de 2024. Em um ano, as entradas de recursos financeiros cresceram 1,3%. O valor foi de R$ 199 bilhões para R$ 201,5 bilhões.

Governo aumenta arrecadação de impostos

A arrecadação com impostos e contribuições sociais aumentou 1,2% em um ano (de R$ 126,4 bilhões para R$ 127,9 bilhões). A receita da previdência, por sua vez, saltou 6,5% (de R$ 50,3 bilhões para R$ 53,6 bilhões).

As entradas que não estão sob a administração da Receita Federal caíram 10,3%. Neste caso, recuaram de R$ 22,2 bilhões para R$ 20 bilhões entre os meses de fevereiro de 2024 e de 2025. A despesa total caiu 13% no intervalo de um ano. O gasto passou de R$ 200,6 bilhões, em fevereiro de 2024, para R$ 174 bilhões, no mesmo mês de 2025.

“Tal diferença se explica principalmente pelo pagamento de R$ 31 bilhões (atualizados) em precatórios registrado em fevereiro de 2024, fato que não se repetiu no ano corrente”, diz o documento, sob a responsabilidade dos consultores Dayson Pereira de Almeida e Márcia Rodrigues Moura.

Conforme a análise da consultoria, em reportagem no site Poder360, se não fosse principalmente o pagamento de precatórios em 2024, o gasto teria crescido 1,8%, em vez de diminuir. Além disso, a equipe considerou que a despesa seria “potencialmente” maior caso o Orçamento de 2025 já tivesse sido aprovado.

Gastos devem aumentar com propostas do governo

O projeto de lei orçamentária anual (Ploa) de 2025 segue sem andamento no Congresso Nacional. O governo espera que o texto receba aprovação ainda em março, mas viagens dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), podem adiar a votação definitiva para abril.

A consultoria antecipou que, de qualquer modo, o gasto seria maior se o Orçamento já tivesse sido aprovado. Isso porque, conforme a Conof, o governo teria feito o pagamento dos reajustes salariais e retomado o cronograma regular de execução de despesas discricionárias. Essas despesas consistem em gastos do governo cuja execução não é obrigatória por lei.

Revista Oeste