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As explorações começaram em 2014, após a chegada da
Fomento do Brasil. Desde então, foram feitas diversas pesquisas e diagnósticos
no Estado, com aquisição de direitos minerários, exploração, testes, engenharia
de pré-viabilidade e viabilidade para garantir que o projeto saísse do papel. O
minério foi encontrado entre as cidades de Serra Caiada, Sítio Novo, Senador
Elói de Souza e Lagoa de Velhos, localizados nas proximidades da microrregião
Borborema Potiguar.
Antes, a Licença Prévia obtida em outubro de 2024
junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande
do Norte (Idema) previa para a jazida encontrada uma extração de 1,5 milhão de
toneladas por ano. No entanto, estudos e diagnósticos de campo feitos por técnicos
da empresa apontaram a potencialidade para ampliar a extração para 2 milhões de
toneladas anuais, sendo necessária uma nova Licença Prévia. A solicitação foi
feita em novembro do ano passado, com perspectivas de obtenção até o final de
2025 ou começo de 2026. No pedido, a empresa precisou apresentar Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O Idema
confirmou o recebimento do estudo.
“Temos uma licença preliminar do Idema e estamos
buscando outra, porque o projeto cresceu de tamanho. Vamos produzir mais e
pedimos uma adequação da licença preliminar”, explicou à TRIBUNA DO NORTE o
country-representative da Fomento no Brasil, Rodrigo Bezerra Coelho Santos.
Sendo a grande aposta da empresa no mundo, o pellet
feed encontrado no RN é um minério de ferro considerado diferenciado e
conhecido como “minério verde”, sendo mais fino, mais rico e com baixos níveis
de impurezas. O pellet feed é considerado uma matéria-prima promissora para a
descarbonização do setor de siderurgia. Após processado, a expectativa da
empresa é de que o grau de teor de beneficiamento atinja 67%.
“É um minério de ferro premium para ser exportado
que vamos produzir e é considerado de alto teor, sendo próximo de 67% de teor
de minério de ferro. Por ser de alto nível, ele tem a característica de ser
utilizado com a produção do aço verde, que envolve esse tipo de minério. Nossa
ideia é ser escoado pelo Porto de Natal”, explica o gerente geral do projeto
Ferro Potiguar.
A perspectiva da Fomento é gerar de 4.500 empregos
diretos e indiretos entre a fase de obras e operação. A empresa estima ainda
que o projeto vai gerar R$ 1,5 bilhão em impostos, sendo R$ 350 milhões em
ICMS, R$ 250 milhões em ISS para os municípios e o restante para a União.
“A exploração foi concluída, o que falta agora é
buscarmos a licença de instalação do Idema que nos permite fazer a construção
do projeto. Pretendemos conseguir essa licença de instalação no início de 2026
e concluir a construção do projeto para o segundo semestre de 2027”, acrescenta
o diretor-geral da Fomento do Brasil, Rodrigo Bezerra.
O diretor explica ainda outros dois pontos sobre o
projeto: o rejeito oriundo da exploração mineral não ficará armazenado em
barragens, como aconteceu nos municípios de Brumadinho e Mariana, em Minas
Gerais.
“Esse projeto de mineração não terá barragem, o
rejeito é a seco. Quando o minério de ferro é extraído, ele é umidificado, e se
coloca em barragens. Às vezes essas estrutura cedem quando não são bem
administradas. Nosso projeto não tem barragem de rejeito, ele será empilhado
como se fossem ‘tijolinhos’, não tendo nenhum risco de acidente ou vazamentos.
Esse rejeito é empilhado e depois é recuperado ambientalmente”, cita,
acrescentando ainda que a empresa possui altos índices de inclusão feminina nas
operações, tendo 28% das colaboradores mulheres, quando a média mundial na
mineração é de 17% e a nacional é de 14%.
Desapropriações são negociadas com o
Incra
Para
dar início às explorações e extrações do minério de ferro no Agreste potiguar,
a Fomento precisará arcar com desapropriações e indenizações de agrovilas
situadas nas áreas rurais desses municípios. Ao todo, serão necessárias pelo
menos 240 desapropriações que estão em fase de negociação junto ao Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“São agrovilas que estão dentro do raio do
empreendimento e, por questões de segurança, por ser uma atividade mineral,
essas famílias precisarão ser realocadas. Mas elas só serão realocadas quando
se concluir todo o levantamento e a possibilidade de aquisição de novas áreas
com toda a infraesturura necessária que elas precisam para o deslocamento”,
explica Hugo Fonseca, titular adjunto da Sedec-RN.
No rol de investimentos da empresa constam pelo
menos R$ 350 milhões a serem investidos no RN em 2025, com parte desse valor
sendo destinado justamente às desapropriações. São três assentamentos que serão
desapropriados na região. A ideia é começar esse processo em agosto de 2025.
“Todas as
áreas do projeto, que eram particulares e importantes, nós já adquirimos. O que
estamos trabalhando agora junto ao Incra é como trabalhar essas famílias de
assentados que estão na região. Necessitamos de moradia que dê maior qualidade
de vida, que dê a essas agrovilas um alto desenvolvimento social e econômico.
Isso também faz parte do projeto” , acrescenta Rodrigo Bezerra, gerente geral
do projeto Ferro Potiguar.
Empresa quer pátio Norte do Porto de
Natal
Para viabilizar a exportação do minério de ferro
para países da Europa, o plano A da Fomento é utilizar o Porto de Natal para
enviar o produto para o continente europeu. A distância entre a jazida e a
Europa é a melhor alternativa para o transporte do minério. A ideia é utilizar
o Pátio Norte do Porto, numa área de 21.000 m² à disposição. Nesse sentido, há
um processo de concessão em discussão junto ao Ministério dos Portos e
Aeroportos (MPA). A expectativa é de que o leilão na Bolsa de Valores de São
Paulo (B3) ocorra até o último trimestre deste ano.
Segundo apurou a TN, a empresa foi autorizada pelo
Governo Federal a executar os estudos referentes à possibilidade de exportar
pelo Porto de Natal. Um Estudo de Viabilidade Técnico e Econômico-Ambiental
(EVTEA) foi apresentado pela empresa, mostrando a efetividade da operação.
Nessa semana, o estudo foi apresentado em uma audiência pública na Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Os próximos passos são a submissão de sugestões da
sociedade civil para a concessão, para posterior publicação do edital de
licitação.
Mesmo com a Fomento sendo a mais interessada na
operação, não significa necessariamente que ela será a vencedora do processo.
O arrendamento do pátio Norte pode gerar pelo menos R$ 81 milhões à Companhia
Docas do RN (Codern) num período de 15 anos de concessão. O espaço disponível
para arrendamento abrange parte da região do antigo Maruim, entre o bairro da
Ribeira e Rocas. O investimento estimado é de R$ 29,23 milhões, divididos em
reformas, adequações, infraestrutura e equipamentos, como carregador de navios
móvel, balança rodoviária, lava-rodas, pás carregadeiras e contratação de mão
de obra. Há ainda a perspectiva de uma aplicação de R$ 7,2 milhões em custos
ambientais e gestão de programas ambientais.
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