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sábado, 15 de março de 2025

Brasil amplia regulação para reduzir tempo de espera no SUS

 


O Ministério da Saúde estabeleceu novas diretrizes para a regulação assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS) , reforçando a transparência, a organização e a eficiência no atendimento à população. Portaria publicada nesta segunda-feira (10) determina a obrigatoriedade e a periodicidade de envio de dados de solicitações de procedimentos e encaminhamentos a serviços especializados para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) .

A iniciativa visa garantir um fluxo mais ágil e informatizado das informações sobre regulação, beneficiando gestores e cidadãos que dependem dos serviços de saúde pública.

Modernização e padronização dos dados

Os registros serão organizados conforme o Modelo de Informação da Regulação Assistencial (MIRA), estabelecido em 2023. A digitalização dos processos permitirá maior controle sobre a demanda por atendimentos especializados e contribuirá para a redução do tempo de espera dos pacientes.

A transmissão dos dados será feita por meio de sistemas já utilizados pelo SUS, além de outras plataformas integradas à RNDS. As secretarias de saúde que possuem sistemas próprios deverão garantir a compatibilidade com a rede nacional.

Benefícios para a população

Com o aprimoramento do sistema de regulação, será possível otimizar a oferta de serviços de saúde, reduzindo o tempo de espera e garantindo maior previsibilidade para pacientes e profissionais de saúde. Além disso, o Ministério da Saúde reforça o compromisso com a segurança e privacidade dos dados dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) .

A nova regra prevê que os dados sejam enviados regularmente, sem necessidade de ações complementares das secretarias de saúde nos sistemas já integrados. Além disso, a pasta se responsabilizará pela manutenção e atualização das plataformas tecnológicas.

 

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