O atendimento acontecerá no Midway Mall, das 10h às
18h. izar atendimentos e serviços de reconhecimento de paternidade, além de
oferta de exames gratuitos de DNA, no próximo sábado (22), em Natal.
O atendimento acontecerá no Midway Mall, das 10h às
18h. As vagas são limitadas. Para garantir uma vaga, basta agendar pelo
telefone (84) 99972.5249 (ligação ou WhatsApp). O contato também pode
ser feito em caso de dúvidas.
O mutirão é destinado a crianças e adolescentes que
foram registrados sem o nome do pai. Durante o atendimento, poderá ser feito o
reconhecimento voluntário, com a presença da mãe e do pai biológico da criança.
Outra opção, consistirá no reconhecimento via exames
de DNA, caso o pai tenha dúvidas sobre a paternidade. Nesses casos, é preciso
que estejam presentes pelo menos os supostos pai e filho para que seja colhido
o material biológico. Nos casos em que o suposto pai não aceitar comparecer ou
recolher o material biológico, será aberto um procedimento extrajudicial.
No dia do atendimento é preciso estar com a Certidão
de Nascimento da criança ou do adolescente e identidade da genitora. Além
disso, será preciso informar endereço e telefone do suposto pai. Os dois
últimos dados serão necessários para os casos em que não for possível o
reconhecimento voluntário ou o recolhimento de material biológico.
Projeto Pai Legal
O projeto Pai Legal, do Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN), busca garantir o nome do genitor na certidão de
nascimento de crianças que ainda não têm a paternidade inserida no documento.
Inicialmente, as unidades ministeriais fazem um levantamento junto a escolas,
para identificar crianças e adolescentes que não apresentam a filiação paterna
na certidão de nascimento. A partir disso, é instaurado um procedimento
extrajudicial. Nesse momento, as mães são convidadas a prestar esclarecimentos
sobre a paternidade.
Em seguida, busca-se a identificação do suposto pai
e a tentativa de reconhecimento voluntário ou a realização de exame de DNA. Em
situações mais complexas, pode ser necessário o ajuizamento de ação de
investigação de paternidade.
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