A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN),
por meio da 10ª Defensoria Cível de Natal, garantiu, através de um acordo judicial, a nomeação
de 94 candidatos aprovados no concurso público de 2014 para os cargos de Agente
Comunitário de Saúde e
Agente de Combate às Endemias.
O acordo foi firmado entre a Defensoria e a Prefeitura de Natal, encerrando uma
ação civil pública movida para garantir o direito dos aprovados.
A audiência de mediação ocorreu no Tribunal de
Justiça do RN e foi concluída em um cronograma escalado de nomeações. A
primeira etapa ocorreu no Distrito Sul, com 25 candidatos convocados. A segunda
fase, realizada 45 dias depois, contemplou 35 candidatos nos Distritos Norte 1
e Norte 2.
A terceira e última etapa, também após 45 dias,
incluiu 34 candidatos dos Distritos Leste e Oeste, totalizando as 94 nomeações
previstas no acordo.
A Prefeitura de Natal encaminhou à Defensoria
Pública a comprovação do cumprimento integral do acordo, atestando que todas as
nomeações ocorreram conforme o cronograma previsto.
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