O governo federal implementou um corte
significativo nos repasses destinados a financiar instituições sociais
em Natal, gerando impacto direto na continuidade dos serviços prestados a
populações vulneráveis. De acordo com comunicado oficial enviado às organizações,
os repasses ao Fundo Municipal de Assistência Social sofreram uma redução de
aproximadamente 60% em 2024, o que impossibilitou a manutenção de Termos de
Fomento com a fonte federal neste ano de 2025.
Essas instituições sociais dependem de parcerias
entre fontes federais e municipais para garantir a oferta de seus serviços. No
modelo anterior, a verba federal não podia ser usada para custeio direto, mas
permitia ao município repassar recursos próprios às entidades. Com a drástica
redução dos repasses federais, a gestão municipal afirmou não ter condições de
assumir sozinha as despesas necessárias para a sustentação da rede
socioassistencial.
Entidades afetadas
A Associação de Amigos do Autista (APAARN), a
Associação de Amigos dos Excepcionais (APAE) e a Associação de Orientação ao
Deficiente (ADOTE) estão entre as instituições diretamente afetadas. Além
delas, outras entidades importantes para a assistência social
em Natal também enfrentam o mesmo cenário de insegurança financeira,
como:
- Associação
Espírita Enviados de Jesus (Lar da Vovozinha)
- Associação
Riograndense Pró-idoso (ARP)
- Casa
do Menor Trabalhador
- Centro
Integrado de Assistência Social da Igreja Assembleia de Deus (CIADE)
- Centro
Sócio-Pastoral Nossa Senhora da Conceição
- Centro
SUVAG do RN
- Clínica
Pedagógica Professor Heitor Carrilho
- Instituto
de Reabilitação de Cegos do RN (IERC)
- Centro
Educacional Dom Bosco
O comunicado oficial enviado às instituições destaca
que, diante da atual situação, a formalização das parcerias com a fonte federal
está suspensa até que o Governo Federal restabeleça os níveis de repasse
anteriores. O município de Natal se comprometeu a buscar soluções para mitigar
os impactos, mas reconheceu que, sem o retorno dos recursos federais, a
continuidade dos serviços essenciais está comprometida.
Entidades como a APAE, que oferecem suporte
essencial a pessoas com deficiência, e o Lar da Vovozinha, que cuida de idosos
em situação de vulnerabilidade, representam pilares fundamentais na estrutura
de assistência social local. Com o corte no financiamento, a ameaça ao
funcionamento dessas instituições pode desencadear consequências diretas na
vida de centenas de pessoas que dependem desses serviços diariamente.
O corte de financiamento federal está sendo
criticado por representantes das entidades e especialistas em assistência
social, que apontam a medida como um retrocesso nas políticas públicas de
inclusão e apoio às populações mais necessitadas. A suspensão das parcerias
ocorre em um contexto de desafios econômicos, mas o impacto social dessa
decisão vai além da questão financeira, afetando diretamente a qualidade de
vida de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Até o momento, não há previsão de quando os valores
poderão ser restabelecidos.
Por
Dinarte Assunção – Blog do Dina
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