Operadores de carros-pipa que abastecem comunidades
rurais no semiárido nordestino estão sem receber pelo serviço da entrega de
água desde dezembro de 2024 e ameaçam interromper o serviço caso os pagamentos
não sejam regularizados até a próxima semana. O governo alega que o atraso se
deve à espera pela aprovação do orçamento e a um decreto de contingenciamento.
Conforme apurou o UOL junto aos pipeiros —como são
conhecidos os operadores—, a situação de atraso no pagamento ocorre, pelo
menos, nos estados de Alagoas, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
A operação, segundo dados do portal oficial, atendeu
1.387.314 de pessoas por meio de carros-pipa em 392 municípios de oito estados
(Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e
Sergipe) em fevereiro. Ao todo, são 2.834 prestadores de serviço contratados
para as entregas.
O número de beneficiários é alterado mês a mês, já
que o serviço depende das condições climáticas dos municípios e das famílias
necessitadas em cada período.
A operação, criada em 2012, atende áreas com
decretos de situação de emergência ou em estado de calamidade pública
reconhecido pelo governo federal por seca ou estiagem. Cada família tem direito
a 20 litros de água diários por pessoa.
Governo alega falta de orçamento
O Escritório Nacional da Operação Carro-Pipa, ligada
ao Exército (responsável pela execução da operação), informou que os
prestadores "não receberam o pagamento dos serviços prestados por falta de
financeiro".
O repasse de verbas para a operação é feito pelo
MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), que também
confirmou o atraso nessa quarta-feira (26). Em nota, a pasta disse que
"está aguardando a aprovação da Lei Orçamentária Anual 2025 e a publicação
do decreto de contingenciamento para destinar recursos financeiros para a
Operação Carro-Pipa".
Em 2024, o orçamento estimado da operação foi de R$
696 milhões, dos quais R$ 626 milhões foram empenhados (autorizados) e R$ 497
milhões pagos pelo governo federal até aqui, segundo dados do Portal Siga. Como
o orçamento de 2025 não foi aprovado, não se sabe o valor destinado à operação
este ano.
Grande Ponto/Com informações de Carlos Madeiro, UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário