O CEO da rede social Rumble, Chris Pavlovski,
afirmou nesta sexta-feira, 21, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), excluiu a sua conta na rede social X (antigo Twitter)
“possivelmente apagando registros”.
Segundo Pavlovski, seus advogados encaminharão
solicitações ao X para “garantir que os registros não sejam destruídos”.
“Parece que Alexandre de Moraes excluiu sua conta no
X, possivelmente apagando registros. Essa não é a conduta que se espera de um
ministro da Suprema Corte em qualquer país.
Meus advogados enviarão imediatamente solicitações
de preservação ao X para garantir que esses registros não sejam destruídos“,
escreveu no X.
Batalha entre Rumble e Moraes
Nesta sexta-feira, 21, Moraes deu 48 horas para a
plataforma Rumble indicar um representante legal no Brasil.
Caso a determinação não seja cumprida, a plataforma
poderá ter suas atividades suspensas no Brasil, assim como ocorreu com o X.
Nesta semana, o CEO da Rumble desafiou Moraes duas
vezes ao dizer que não cumpriria “ordens ilegais”.
Oi, Alexandre.
Recebemos mais uma ordem ilegal e sigilosa na noite
passada, exigindo nosso cumprimento até amanhã à noite.
Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA,
a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos.
Ação na Flórida
O advogado Martin De Luca, que representa as
empresas Rumble e a Trump Media & Technology Group, do presidente americano
Donald Trump, em uma ação contra Moraes, afirmou que o ministro não usou canais
oficiais para notificar as plataformas sobre supostos conteúdos irregulares
publicados.
Segundo De Luca, Moraes enviou uma ordem para o
e-mail do Rumble na Flórida, o que, para ele, não se trata de um procedimento
válido de cumprimento de ordem judicial em outro país.
“O ministro do Supremo tem três caminhos para
assistência judicial nos Estados Unidos e para fazer cumprir uma ordem judicial
brasileira nos Estados Unidos: tem um tratado de assistência legal mútua entre
o Brasil e Estados Unidos, feito em 2001, se não me engano, no qual a
autoridade central brasileira, o STF, manda o mandado para o Ministério da
Justiça, e o Ministério da Justiça encaminha o mandado para o Departamento de
Justiça em Washington, que é recebido por uma unidade especializada que recebe
pedidos de assistência do mundo inteiro.
O Antagonista
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