Alunos da rede estadual de ensino do Rio Grande do
Norte iniciam a volta às as aulas nesta segunda-feira (10). O retorno acontece
em meio a uma mudança no contato das comunidades escolares com a tecnologia
portátil dos smartphones, já que a lei 15.100/2025, sancionada pelo presidente
Lula em janeiro deste ano, restringe o uso de celulares nas escolas.
De acordo com a Lei nº 15.100/2025, é vedado o uso
de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e
intervalos em todas as etapas da educação básica. A vedação não se aplica ao
uso pedagógico desses dispositivos.
Acerca da lei, o governo federal afirmou que a
medida visa salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças
e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e
equilibrado.
Uso Pedagógico
As exceções são permitidas apenas para casos de
necessidade, perigo ou força maior. A lei também assegura o uso desses
dispositivos para fins de acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou
garantia de direitos fundamentais.
A norma determina que o uso dos celulares e de
qualquer tecnologia em sala de aula deve ser pautado por uma “intencionalidade
pedagógica clara”. Primeiramente, exige um planejamento consciente e
direcionado do professor para que a tecnologia atenda a objetivos educacionais
específicos.
Outro objetivo da lei, segundo o governo federal, é
que a tecnologia seja utilizada como meio, e não como fim, servindo para
potencializar a aprendizagem e não como distração ou elemento isolado.
Outro ponto em voga é a necessidade de promover uma
reflexão crítica sobre o uso das tecnologias.
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