A Câmara Municipal de Natal (CMN) abre o ano
legislativo, na tarde desta terça-feira (18), com a leitura da mensagem anual
do prefeito Paulinho Freire (União Brasil), 60 anos, que agora, em vez de
ouvir, como o fez durante seis mandatos de vereador, volta àquela Casa para
expor aos 29 vereadores o plano de gestão para o primeiro ano de mandato à
frente do Executivo da capital do Rio Grande do Norte.
“Vamos apresentar aos vereadores, e a Natal, uma
prestação inicial das ações que já estamos realizando, nestes primeiros
cinquenta dias de gestão, e nosso programa de governo para 2025, destacando
alguns dos projetos aos quais daremos prioridade até o fim do ano”, disse o
prefeito Paulinho Freire.
Mas o prefeito Paulinho Freire não deverá ter muitas
dificuldades para obter aprovações de projetos de lei do interesse do
Executivo, pois neste começo de Legislatura tem folgada maioria na CMN. Além do
apoio do presidente da Casa, vereador Ériko Jácome (PP), tem uma base de
sustentação política com apoio de 22 vereadores, eleito que foi no segundo
turno das eleições de 2024 por uma coligação de oito partidos – União Brasil,
Republicanos, PSDB, Cidadania, Progressistas (PP), Solidariedade, Podemos e
Partido Liberal (PL). A TRIBUNA tentou ouvir outros vereadores, entre eles o
presidente da Câmara, Ériko Jácome, mas não houve resposta até o fechamento
desta edição.
A bancada de oposição conta com seis vereadores, fracionados entre os partidos
PT, com três, PV, PSOL e Rede, que possuem um vereador cada.
A expectativa em relação à mensagem é quanto ao
anúncio de matérias que chegarão à Casa, no caso, inclusive, de eventual
readequação da execução orçamentária, vez que o Orçamento Geral do Município
(OGM) de R$ 5,29 bilhões foi elaborado e aprovado no fim do ano passado ainda
na gestão do ex-prefeito Álvaro Dias.
O vereador João Batista Torres (DC) lembra que no
primeiro e segundo turno das eleições de 2024, “por opção, manteve-se neutro”,
mas sempre “fez e fará votos para que Paulinho Freire seja um grande gestor” e
que o seu mandato “estará sempre disposto a ajudar”.
O situacionista vereador Irapoã Nóbrega, por
exemplo, disse que o início da gestão de Paulinho Freire “não é diferente das demais”
e mesmo sendo “uma continuidade do que foi realizado pelo ex-prefeito Álvaro
Dias, neste momento é necessário fazer ajustes orçamentários”. A partir disso,
apontou, “os serviços e obras acontecerão. A meu ver, Paulinho Freire acertou
na austeridade e isso vai trazer benefícios a médio e longo prazo”.
Pelo Regimento Interno da CMN, a 1ª Sessão
Legislativa começa a 15 de fevereiro de cada ano, mas como a data caiu neste
sábado, a abertura do ano legislativo ficou para o dia 18, com término no dia
30 de junho, quando começa o recesso legislativo de 30 dias no meio do ano.
De acordo com o Regimento da Casa, já na segunda
sessão ordinária, na quarta-feira (19), as bancadas devem se reunir para as
eleições dos vereadores que vão compor as 12 comissões permanentes da Câmara.
Após a eleição dos membros das comissões, os vereadores se reunirão para
escolha do presidente e do vice-presidente de cada Comissão, e a partir daí
começarem a receber matérias para análises e, posteriormente, seguirem à
votação em plenário.
Situação vê chance de promover
desenvolvimento
A bancada de situação na Câmara Municipal de Natal
(CMN) está otimista em relação ao andamento dos trabalhos neste começo de ano
legislativo. “Nossa expectativa é a melhor possível. Este é um ano de grandes
desafios e, ao mesmo tempo, de grandes oportunidades para o desenvolvimento da
nossa cidade”, avisa o vereador Kleber Fernandes (Republicanos).
“Este ano, fomos eleitos como primeiro-secretário da
mesa diretora, que tem uma grande responsabilidade por estar diretamente envolvido
na organização e condução dos trabalhos da Câmara. Estou comprometido em
garantir que os processos legislativos ocorram de forma eficiente”, assegurou
Kleber Fernandes.
Fernandes disse, ainda, que o prefeito Paulinho Freire “ chegou com grande energia
e vontade para trabalhar por Natal. Paulinho é um político experiente e bem
articulado, tendo sido eleito vereador e presidente da Câmara Municipal do
Natal. Ele tem amplo trânsito entre os principais setores da cidade e isso
contribuirá muito para o êxito de sua gestão”.
Fernandes declarou que, além dos novos projetos que
a gestão irá implementar, será importante a continuidade de obras, como a
engorda de Ponta Negra, que ele considera importante para o desenvolvimento de
Natal. Segundo Fernandes, “a melhoria da infraestrutura da praia de Ponta Negra
aumentará sua atratividade, tornando-a um destino ainda mais desejado para
turistas nacionais e internacionais”.
“Sabemos que a oposição está tentando de toda forma
convencer a população de que houve falha na execução da obra e que os recursos
foram mal utilizados. Mas é preciso esclarecer, por exemplo, que o serviço de
drenagem está em fase de conclusão, com previsão de término para o final de
fevereiro. Isso fará com que eventuais alagamentos deixem de acontecer”.
O vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos) afirmou que
já tem conversado com o próprio prefeito Paulinho Freire e o seu secretário e
instituições, sobre projetos possíveis de serem executados: “ Sabemos que a
prefeitura continua em fase de organização das pastas, mas nossa boa relação
com o executivo, bem como com os vereadores, nos traz otimismo para a
legislatura”.
Em relação a temas atualmente em debate na cidade,
Irapoã Nóbrega disse que a engorda de Ponta Negra “era a única alternativa para
evitar o processo que estava acontecendo de forma avassaladora na praia”.
Nóbrega disse que “é preciso entender que a obra é recente e o banho ainda será
normalizado. Além disso, a prefeitura sinalizou que está trabalhando na
contratação da empresa que fará a retirada dos rodolitos e também tem
perspectiva de concluir a drenagem no final do mês”.
O vereador do Republicanos também comentou sobre o
inicio do ano letivo, como as matrículas nas creches dos municípios. “Nosso
mandato verificou que neste ano todas as crianças foram matriculadas na rede
municipal de ensino e além de verificar a disponibilidade de vagas, queremos
propor mais políticas públicas voltadas à prática de esportes pelos alunos da
rede pública”.
Já o vereador Daniell Rendall (Republicanos) entende
como “promissor” o começo da gestão de Paulinho Freire, “um homem experiente,
que tem ampla capacidade para realizar uma grande gestão e continuar o legado
do antigo gestor Álvaro Dias”.
Outro integrante do Republicanos, Léo Souza, acha
que o prefeito Paulinho Freire “está muito motivado para fazer um grande
mandato”, contudo, acha que neste inicio de mandato é importante tomar pé da
situação, é muita coisa para organizar e dar a cara dele aos processos
internos”.
O vereador Pedro Henrique (PP) admite que o prefeito
“já vem buscando um diálogo com o legislativo, respeitando sempre a
independência dos poderes”.
Pedro Henrique disse que “o desafio é imenso,
qualquer gestor público independente da cidade que ele assume, gerir uma cidade
inclusive como a capital de Natal. Vamos dar um tempo de 100 dias de gestão
para fazer uma análise realmente clara”.
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