O decêndio é uma parte do
Fundo de Participação dos Municípios repassados pelo Governo Federal há cada 10
dias. No mês o Governo Federal realiza 03 repasses a cada município Brasileiro,
sendo essas datas geralmente nos dias 10, 20 e 30, de cada mês, e neste
primeiro decêndio do ano de 2025, os prefeitos terão que dormir hoje a noite
com o pesadelo de uma queda gigantesca nos valores repassados.
O Governo Federal
presenteou os novos e os reeleitos prefeitos de todos os municípios brasileiros
com uma grande redução nos valores repassados pelo FPM, que se comparado aos
valores repassados no mesmo período de 2024, com os grandes aumentos das
despesas e agora com uma enorme redução nos valores recebidos do Fundo de
Participação do Município, vai prejudicar e muito esse início das novas
gestões.
Vejam abaixo a tabela onde constam alguns municípios do Rio Grande do Norte, com os seus valores recebidos em 10 de Janeiro de 2024 e o recebido hoje, 10 de janeiro de 2025, vale salientar que esses valores são referentes somente a primeira parcela do FPM do mês citado.
Com absoluta certeza essa
queda de valores irá ocasionar um grande aperto aos cofres públicos municipais,
e se continuar nesta toada nas próximas duas parcelas, poderá ocasionar o
atraso de pagamentos dos servidores, fornecedores e contratados, além de
diminuir a qualidade e a quantidade dos serviços prestados pelos executivos
municipais. Municípios de pequeno porte como TANGARÁ, teve uma
queda de 268 mil reais, o que representa um grande impacto para municípios de
pequeno porte, mas os municípios grandes também foram impactadas de forma
generosa, pois Mossoró teve uma queda de algo em torno de 6 milhões de reais,
enquanto que a Capital do estado teve uma queda de mais de 11 milhões de reais.
Se os serviços de saúde,
educação, assistência social, serviços urbanos e demais ações necessárias já
não vinham andando bem nos municípios Brasileiros, imaginem como ficará daqui
para frente com essa grande redução de recursos nos cofres dos municípios.
Neste período de 1 ano, tudo subiu de preço, desde o combustível, passando por
medicamentos, insumos hospitalares, salários, gêneros alimentícios, materiais
de construção e todos os demais itens, e indo na contra-mão, o Governo Federal
reduziu significativamente os repasses.
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