O início do ano é o momento de voltar à rotina e
também de cuidar da organização e do planejamento financeiro. Os impostos e
outras obrigações que precisam ser pagos anualmente devem ser listados o quanto
antes para evitar atrasos e multas. Dois desses impostos são o IPVA e o IPTU, e
ambos possuem casos em que é possível obter descontos e até isenção do valor
total.
Quem tem um veículo sabe que todos os anos precisa pagar
o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O cálculo é feito
sobre o valor venal seguindo a Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas) e o valor é diferente para cada tipo de veículo, data de fabricação
e estado.
A isenção do IPVA é concedida em alguns casos.
Geralmente, veículos com mais de 30 anos de fabricação não pagam o imposto.
Quem tem veículos para uso exclusivo como forma de trabalho, como os taxistas,
ou pessoas portadoras de deficiência física e intelectual, que têm carros
adaptados, também têm direito à isenção do pagamento.
Além disso, alguns estados, como São Paulo e Rio de
Janeiro, oferecem descontos para carros elétricos ou híbridos, para incentivar
o uso de alternativas mais sustentáveis.
IPTU
O imposto municipal cobrado para proprietários de
imóveis também contam com isenção ou descontos que podem variar de acordo com
as regras de cada prefeitura. No entanto, alguns critérios gerais são
utilizados pela maioria deles, como no caso de aposentados e pensionistas com
renda mensal de até três salários mínimos.
Imóveis com valor venal abaixo de um limite
estabelecido pela prefeitura também podem ser isentos do IPTU; além de imóveis
de interesse social, como as unidades construídas por programas sociais, por
exemplo o Minha Casa, Minha Vida; e imóveis de instituições sem fins
lucrativos, de organizações religiosas, educacionais e assistenciais, usados
para as atividades.
Como conseguir o benefício
O contribuinte deve acessar o site da secretaria da
Fazenda e da prefeitura de cada município para encontrar os requisitos exigidos
para a concessão do benefício.
Geralmente, o processo envolve a reunião e
apresentação dos documentos que comprovam as condições, que serão analisados no
prazo dado pelo órgão. O acompanhamento da solicitação pode ser feita
presencialmente ou pela internet.
SBT News
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