O Rio Grande do Norte registrou, em 2023, que 497,76
mil (59,4%) crianças e adolescentes de 0 a 17 anos enfrentavam alguma privação
de direitos fundamentais, segundo o Relatório de Pobreza Multidimensional
Infantil do Unicef, e que 21,7% (181,8 mil) sofriam de alguma privação extrema.
O percentual coloca o RN acima da média nacional, que foi de 55,9%,
destacando-se entre os desafios nas regiões Norte e Nordeste, as mais afetadas
pela pobreza infantil no Brasil. Ainda assim, quando somados os dois níveis de
privação, o estado aparece como o segundo estado nordestino que mais conseguiu
reduzir esse índice, saindo de 87,3% para 81,2% no período, junto ao Ceará, que
passou de 79,7% para 71,2%.
O relatório, baseado na Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), analisou sete dimensões fundamentais:
renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção
contra o trabalho infantil – além de uma análise sobre segurança alimentar,
apontando disparidades significativas entre os estados brasileiros.
No contexto nacional, o Rio Grande do Norte segue a
tendência das regiões Norte e Nordeste, que concentram os maiores índices de
privação entre crianças e adolescentes e se posiciona como o terceiro estado
nordestino onde há mais privações, ficando atrás de estados como Maranhão
(50,9%) e Piauí (62,5%), que registraram percentuais elevados de crianças
privadas de direitos básicos. O Rio Grande do Norte compartilha índices
semelhantes aos da Paraíba (44,1%) e Pernambuco (37,2%). Esses estados, apesar
de algumas variações, refletem uma persistente desigualdade em relação a outras
regiões do país.
Em áreas mais desenvolvidas, como o Sudeste, estados
como São Paulo apresentaram percentuais bem inferiores, com 20,1% das crianças
enfrentando alguma privação, evidenciando as disparidades entre as regiões
brasileiras. No Sul, Paraná lidera com o menor índice, registrando apenas 35,7%
de crianças privadas de algum direito.
Os dados do relatório revelam que, no Rio Grande do
Norte, o saneamento foi o indicador mais alarmante, com 64,5% das crianças
vivendo em residências com algum nível de privação nesse aspecto. Já a renda
apresentou 16,7% de privação intermediária e 13% de privação extrema.
Em comparação, o estado apresenta números superiores
à média nacional em saneamento, onde o percentual médio de privação foi de
37,96%, e em renda, com média nacional de 19,14%. Além disso, 10,1% das
crianças potiguares enfrentaram privação intermediária na educação, enquanto
0,8% lidaram com privação extrema nessa dimensão.
As privações em moradia também foram observadas no
estado, com 6,1% das crianças vivendo em condições inadequadas de forma
intermediária e 2,3% de forma extrema. Já a falta de acesso à água afeta 4,1%
das crianças de maneira intermediária e 3,6% de forma mais severa.
Desafios
O relatório do Unicef destaca a necessidade de
políticas públicas específicas para mitigar as desigualdades regionais e as
condições de vulnerabilidade de crianças e adolescentes. No Rio Grande do
Norte, esses desafios incluem investimentos em infraestrutura de saneamento
básico, ampliação de programas sociais voltados para a renda das famílias e
fortalecimento da educação básica.
As disparidades regionais, somadas às limitações de
acesso a serviços essenciais, reforçam a importância de uma abordagem integrada,
que considere as peculiaridades locais e garanta que todas as crianças tenham
acesso a seus direitos fundamentais. Conforme apontado pela Unicef, reduzir a
pobreza multidimensional infantil requer ações coordenadas, com foco especial
em estados do Norte e Nordeste, como o Rio Grande do Norte, onde as
vulnerabilidades permanecem alarmantes.
Desigualdades persistem no Brasil
A pobreza infantil no Brasil, medida em suas
múltiplas dimensões, caiu de 62,5% em 2017 para 55,9% em 2023, segundo o
relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Essa redução,
que corresponde a cerca de 3,6 milhões de crianças e adolescentes deixando
condições de privação, foi impulsionada principalmente por avanços nas
dimensões de Informação e Renda.
Ainda assim, 680 mil crianças enfrentam privações de
direitos fundamentais, como acesso a educação, saneamento e segurança
alimentar. Apesar dos progressos em algumas áreas, a desigualdade regional e
racial persiste, com os maiores índices concentrados nas regiões Norte e
Nordeste.
A dimensão educacional apresentou piora
significativa. Em 2023, 30% das crianças de 7 a 8 anos não estavam
alfabetizadas, mais do que o dobro dos 14% registrados em 2019. O relatório
atribui essa deterioração às interrupções educacionais causadas pela pandemia
de COVID-19, que afetaram principalmente crianças negras, moradores de áreas
rurais e de famílias de baixa renda. Em áreas rurais, a taxa de analfabetismo
para crianças de 7 a 8 anos chegou a 45%.
Embora tenha havido uma melhora em relação a 2018, a
insegurança alimentar grave ainda atinge 5,1% das crianças e adolescentes
brasileiros. Já a insegurança alimentar em qualquer nível afeta 36,9% desse
grupo, com os maiores índices observados no Norte e Nordeste. Entre crianças
negras, as taxas de insegurança alimentar continuam significativamente maiores
do que entre crianças brancas.
O relatório destaca o papel do Bolsa Família na
redução da pobreza. Em 2023, o programa retirou 4 milhões de crianças da
pobreza extrema, ampliando o impacto em regiões mais vulneráveis, como o
Nordeste, onde a taxa de privação de renda caiu de 46,6% para 32,5%.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, Wellington Dias destacou que é fundamental dar acesso
a políticas de segurança alimentar, assistência social, saúde, saneamento e
educação às crianças em situação de vulnerabilidade. “E isso é possível graças
ao conjunto abrangente de ações e programas que estamos implementando no
Governo Federal. Os resultados deste estudo mostram, mais uma vez, que estamos
no caminho certo”, destacou.
- Percentual
de crianças e adolescentes
(0 a 17 anos) com alguma privação no RN:
Educação
10,1 % (privação intermediária)
0,8 % (privação extrema)
Informação
3,1 % (privação intermediária)
0,9 % (privação extrema)
Trabalho infantil
1,6 % (privação intermediária)
0,4 % (privação extrema)
Moradia
6,1 % (privação intermediária)
2,3 % (privação extrema)
Água
4,1 % (privação intermediária)
3,6 % (privação extrema)
Saneamento
64,5 % (privação intermediária)
5,2 % (privação extrema)
Renda
16,7 % (privação intermediária)
13,0 % (privação extrema)
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