Uma denúncia apresentada
ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo revela um suposto esquema
fraudulento que estaria prejudicando os direitos de milhares de trabalhadores
da Magazine Luiza. A denúncia envolve a parceria da rede varejista com o Itaú,
por meio da operação do LuizaCred, que oferece serviços financeiros como
empréstimos, cartões de crédito e consignados dentro das lojas da marca.
O grande ponto de
controvérsia está no tipo de contratação dos trabalhadores que atuam no
LuizaCred. Embora desempenhem funções semelhantes às de bancários, oferecendo
produtos financeiros típicos de instituições bancárias, os empregados da
LuizaCred são registrados como vendedores da Magazine Luiza, na categoria de
comerciários do varejo. Isso resulta em salários inferiores aos dos
trabalhadores das categorias bancárias e financiárias, além de jornadas de
trabalho mais longas e a falta de benefícios específicos a essas funções.
A denúncia aponta que essa
estrutura de contratação tem o objetivo de reduzir custos para o Itaú, que pode
expandir sua rede de atendimento bancário sem arcar com as obrigações
trabalhistas devidas aos empregados de instituições financeiras. O método de
contratação, de acordo com as evidências apresentadas, é visto como uma forma
de burlar as leis trabalhistas em benefício da empresa.
A denúncia também revela
práticas abusivas no ambiente de trabalho. De acordo com documentos anexados ao
processo, os gestores orientavam os funcionários a adotar táticas agressivas
para vender produtos financeiros, especialmente empréstimos consignados a
aposentados. Os empregados eram incentivados a buscar ativamente esses
clientes, com metas de vendas que não condiziam com as condições de trabalho
nem com os direitos estabelecidos para funções bancárias.
No estado de São Paulo,
várias decisões trabalhistas já reconhecem a irregularidade na forma de
contratação desses trabalhadores. Em algumas delas, foi determinado que o Itaú,
a Magazine Luiza e a LuizaCred deveriam pagar os encargos trabalhistas e
benefícios devidos aos trabalhadores, como se fossem empregados de uma
instituição financeira e não do comércio varejista.
O passo a passo da
denúncia é claro:
1. Parceria entre Magazine Luiza e Itaú cria o
LuizaCred.
2. Funcionários do LuizaCred são contratados pela
Magazine Luiza como vendedores, embora desempenhem funções de bancários.
3. Trabalhadores recebem salários abaixo dos de
categorias bancárias, sem acesso a direitos devidos.
4. Ações de venda agressiva, especialmente para
aposentados, são adotadas nas lojas.
Posicionamento das
empresas O Itaú Unibanco, por meio de nota, esclareceu que ainda não foi
formalmente notificado sobre a denúncia e que as operações da parceria com a
Magazine Luiza seguem os parâmetros legais definidos pelo Banco Central e pela
legislação trabalhista. A instituição se mostrou disposta a colaborar com as
autoridades, caso seja solicitado.
A Magazine Luiza também se
pronunciou, afirmando que o LuizaCred “opera em total conformidade com a
legislação trabalhista vigente” e que, até o momento, não foi formalmente
notificada sobre a denúncia. A empresa reiterou seu compromisso com a
transparência e com o cumprimento das normativas legais.
A denúncia, que coloca em
xeque as práticas de contratação da Magazine Luiza e do Itaú, deve ser
investigada pelas autoridades competentes. A situação levanta questões sobre a
conformidade das grandes parcerias comerciais com a legislação trabalhista e a
proteção dos direitos dos trabalhadores no Brasil.
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