O Ministério da Saúde anunciou os valores anuais
destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no Rio
Grande do Norte, referentes ao Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC).
Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), os recursos
repassados devem ser utilizados para serviços ambulatoriais e hospitalares,
garantindo a manutenção e ampliação dos serviços oferecidos pelo Sistema Único
de Saúde (SUS). O montante soma mais de R$ 1 bilhão a ser destinado ao Estado e
cidades potiguares.
A portaria destaca que os repasses serão realizados
de forma automática e regular, em 12 parcelas mensais, por meio do Fundo
Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais. Os valores incluem
incentivos permanentes, como os destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU), e atendem à programação pactuada entre os gestores estaduais e
municipais de saúde.
Municípios que vão receber os maiores
valores:
Total para o RN: R$
428.173.758,19
- Natal:
R$ 394.048.753,20; Para o SAMU: R$ 7.412.464,80
Mossoró: R$ 95.683.721,17; Para o SAMU: R$ 1.665.300,00 - Santa
Cruz: R$ 26.384.137,21
Parnamirim: R$ 24.562.221,08; - Caicó:
R$ 20.507.092,17;
- Pau
dos Ferros: R$ 18.587.513,59
São José de Mipibu: R$ 13.387.031,84
Macaíba: R$ 12.779.148,62; - Alexandria:
12.158.973,50;
- Ceará-Mirim:
R$ 9.623.154,16;
- São
Gonçalo do Amarante: R$ 8.360.211,53;
Currais Novos: R$ 7.845.896,37;
Assú: R$ 7.203.649,01; - São
José do Campestre R$ 773.159,83
- TANGARÁ R$ 367.260,56
- Confira
lista completa aqui.
- De
acordo com a publicação, esses valores serão utilizados para custear
procedimentos como consultas, exames e internações, além de apoiar a
manutenção de leitos hospitalares e a expansão de serviços especializados.
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