A privatização de empresas públicas como
a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) pode
ser um caminho para o Estado obter receitas extras sem precisar aumentar
impostos. Na avaliação de Laumir Barreto, diretor executivo da
Federação do Comércio (Fecomércio), a verba oriunda dessas operações poderia
ajudar a gestão estadual na busca do equilíbrio fiscal.
No caso da Caern, segundo Laumir Barreto, a venda
da empresa poderia render ao Estado uma receita de cerca de R$ 5 bilhões. As
projeções do diretor da Fecomércio foram dadas em entrevista à 98 FM nesta
sexta-feira (8).
A sugestão do diretor da Fecomércio ocorre na semana
em que o Governo Fátima enviou para a Assembleia Legislativa um projeto
de lei que pede o aumento da alíquota do ICMS dos atuais 18% para 20%. Entre
outros argumentos, o Governo Fátima pede a aprovação do projeto para reverter a
tendência de aumento do nível de comprometimento da receita com despesa de
pessoal.
Para Laumir Barreto, o Estado precisa dar
sinalizações de que está buscando medidas alternativas além do aumento de
imposto. Ele cita que, desde que o Estado retornou à alíquota de 18%
do ICMS neste ano (após passar 2023 com a taxa em 20%), não houve medidas
concretas para buscar outras opções de arrecadação.
“O que se buscou através de fontes alternativas de
receita para ter uma contribuição para esse desequilíbrio? Em termos de
parcerias público-privadas ou privatizações de empresas públicas que não são
essenciais? Se hoje acontecesse a possível privatização da Caern, ela
poderia gerar uma receita extra de R$ 5 bilhões. Não sou eu que estou
dizendo. Foram estudos, especialistas”, enfatizou Barreto.
Portal 98
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