Em resposta ao anúncio do retorno do ICMS para 20%,
realizado pelo Governo do RN nesta quarta-feira (6), a Associação dos
Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn) manifestou a sua discordância ao
aumento da alíquota do estado. Em nota publicada na tarde desta quinta-feira
(7), a Assurn destacou ser fundamental considerar os impactos econômicos e
sociais que a medida traz.
A manifestação da Assurn se une às federações que já
emitiram posicionamento contrário ao aumento, emitido ainda na quarta-feira (6)
e assinado em conjunto pela Fecomércio RN, Fiern, Faern, Facern, FCDL e CDL
Natal.
Em sua nota, a Assurn relembra o cenário econômico
do estado, enfatizando o “contexto inflacionário expressivo”, que já
elevou os preços dos produtos de primeira necessidade. “Esse aumento nos
custos afeta principalmente as famílias de menor renda, que têm seu poder de
compra reduzido ao adquirir itens básicos como alimentos e produtos de higiene”,
diz a Associação em nota.
A proposta de aumento sobre o Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMs), foi
encaminhada à Assembleia Legislativa do RN (ALRN) nesta quarta-feira (6)
através da proposta de alteração da lei estadual Nº 6968 DE 30/12/1996, que
dispõe sobre o ICMS.
A alteração do imposto já estava em debate na
Assembleia Legislativa do RN desde 2023, mas foi rejeitado pelos deputados após
os setores produtivos apresentarem aos parlamentares números que comprovariam a
retração da economia potiguar em 2023 devido a vigência do ICMS em 20%.
Em seu posicionamento, a Assurn ainda destaca que a
alteração proposta ao ICMS intensificaria a pressão inflacionária existente no
cenário econômico do estado, explicando também que a alteração contribuiria
para o encarecimento dos produtos essenciais, pesando diretamente no orçamento
das famílias potiguares.
“Nosso compromisso é com o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte
e com a defesa de políticas públicas que promovam o bem-estar social e o
fortalecimento do comércio local. Nesse sentido, reiteramos a importância de um
diálogo aberto e transparente entre o governo e o setor produtivo, com o
objetivo de encontrar soluções equilibradas que preservem o poder de compra da
população, estimulem a economia e respeitem a capacidade de contribuição de
cada setor”, conclui a nota da Assurn.
Fonte: Tribuna do Norte
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