O Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró
(NGO) emitiu um alerta sobre o risco iminente de suspensão dos serviços de
assistência materno-infantil para a população de Mossoró e do Oeste do Rio
Grande do Norte. A decisão pode ser tomada devido à inadimplência do Governo do
Estado, que acumula mais de seis meses sem realizar os pagamentos devidos aos
profissionais de obstetrícia da região.
Em comunicado, o NGO explica que a situação ameaça diretamente a continuidade
da assistência a gestantes e recém-nascidos, impactando a saúde e o bem-estar
de inúmeras famílias. Segundo a nota, a medida é necessária para proteger a
segurança jurídica dos profissionais e assegurar a sustentabilidade financeira
dos serviços de saúde.
O atraso no pagamento, além de afetar a qualidade do atendimento, expõe os
médicos a dificuldades financeiras e à insegurança jurídica, comprometendo o
suporte às gestantes e bebês.
“Esforços contínuos têm sido feitos para negociar a regularização dos pagamentos
com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN), mas a falta de
compromisso financeiro do Estado e a ausência de uma resposta efetiva tornaram
insustentável a continuidade do atendimento sem uma solução imediata”,
comunicou o NGO.
O caso agora está sendo acompanhado pelo Ministério Público do Estado do RN
(MPRN), com os profissionais de saúde solicitando apoio do órgão para a
manutenção desse serviço essencial. Eles pedem que o governo estadual
regularize os pagamentos e evite a interrupção dos serviços de saúde
materno-infantil, que são essenciais e constitucionalmente garantidos.
Além dos obstetras do NGO, outros profissionais de saúde de Mossoró enfrentam a
mesma situação e questionam a justiça de trabalharem há meses sem receber
remuneração, enquanto são responsáveis por suas próprias famílias.
Portal Potiguar
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