As novas regras do Pix começam a ter validade para
todos os usuários a partir desta sexta-feira (1º). As mudanças do Banco Central
(BC) envolvem novos mecanismos de segurança que afetarão a maneira como todos
usam o pagamento instantâneo. Veja abaixo o que muda e como serão as novas
regras.
Pix: saiba o que vai mudar nesta semana
Novos limites de segurança para o Pix. As novidades
limitam a R$ 200 o valor das transferências realizadas em um novo dispositivo.
Fica também restrito a R$ 1.000 o total diário dos envios a partir dos
celulares e computadores não cadastrados nos bancos.
Para realizar movimentações maiores, é necessário
cadastrar aparelhos. A medida vale para celulares ou computadores que ainda
sejam desconhecidos pelo sistema bancário. Portanto, nada muda para os
dispositivos que já foram utilizados para as transferências via Pix.
BC avalia que novos limites ajudam a evitar fraudes
e golpes. Segundo a instituição, as exigências foram discutidas com
especialistas do mercado financeiro e buscam tornar o Pix um meio de pagamento
cada vez mais seguro para a população.
"A exigência de cadastro se aplica apenas para
dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma
transação Pix por um usuário específico. O objetivo é dificultar o tipo de
fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia
social, as credenciais, como login e senha dos clientes", Banco Central,
em nota.
Mudanças para instituições financeiras
O aperfeiçoamento do regulamento também acontece
para as instituições financeiras, que terão que:
Utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude
que contemple as informações de segurança armazenadas no BC e que seja capaz de
identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;
Disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo
aos clientes, informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar
fraudes;
Verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se
seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC.
Com isso, espera-se que os participantes tratem de
forma diferenciada esses clientes, por meio do encerramento do relacionamento
ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas
por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas.
"O Banco Central continua trabalhando para
deixar o Pix cada vez mais seguro. As novas medidas contribuirão para minimizar
as chances de certos tipos de golpes acontecerem e para que as instituições
participantes usem de forma mais eficaz as informações antifraude armazenadas
aqui nos nossos sistemas", Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de
Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central.
Pagamento por Pix poderá ser feito por aproximação
até o fim do ano
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto,
anunciou a novidade nesta terça-feira (29), durante o Lide Forum Conference
promovido por UOL, Lide e Folha em Londres.
O Pix será integrado às wallets (carteiras digitais)
dos celulares, onde atualmente é possível cadastrar cartões para pagamentos por
aproximação. Com essa nova funcionalidade, o usuário não precisará acessar o
aplicativo do banco, reduzindo etapas e tornando o pagamento mais prático.
Para utilizar o Pix por aproximação, será necessário
cadastrar uma instituição financeira diretamente na carteira digital do
dispositivo, usando os dados da conta bancária em vez do número do cartão.
O lançamento oficial da nova funcionalidade está
previsto para a próxima semana. Campos Neto afirmou que o Google já está confirmado,
e as negociações com a Apple estão em andamento. Com isso, o serviço deverá
estar disponível inicialmente para usuários de dispositivos Android.
Pix automático no ano que vem
Um novo recurso chamado Pix automático deve
facilitar cobranças recorrentes dos clientes bancários e funciona como um
débito automático. A ferramenta busca auxiliar, por exemplo, pagamentos de
serviços públicos e mensalidades de escolas, academias, condomínios e outros
serviços de pagamento por assinatura.
Pagador terá à disposição funcionalidades para gerir
os pagamentos recorrentes. O cliente poderá, por exemplo, estabelecer um limite
máximo do valor da parcela a ser debitada, podendo cancelar a qualquer momento
a autorização.
O Pix automático permitirá transações gratuitas e
sem a necessidade de autenticação. O recurso será gratuito ao pagador, mediante
autorização prévia e específica, uma única vez, para acionar o pagamento
recorrente por meio do próprio dispositivo de acesso ao Pix, por celular ou
computador, no aplicativo da instituição financeira, segundo o BC.
Ferramenta deve "aumentar a eficiência,
diminuir custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência"
para o recebedor. "A redução de custos é esperada, pois a operação
independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e
utiliza a infraestrutura já criada para o funcionamento do Pix. Além disso, os
procedimentos operacionais serão padronizados pela autoridade monetária [BC], o
que facilita a implantação e aumenta a competição", completou o Banco
Central em nota.
Recurso adiado para 2025. Em resolução publicada no
mês de julho, o BC estabeleceu que o Pix automático passará a valer a partir de
16 de junho do ano que vem, e não mais em outubro de 2024, como anunciado
anteriormente pela instituição.
UOL
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