A Polícia Federal
apreendeu, na manhã desta quinta-feira (24), R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo na
casa do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso. O
ex-magistrado é um dos alvos da operação contra desembargadores suspeitos de
venderem sentenças em Mato Grosso do Sul.
Montante estava em cédulas
de R$ 50, R$ 100, R$ 200 e até em dólares. Foto do dinheiro espalhado em uma
mesa na casa do desembargador foi divulgada pela PF.
Júlio Roberto se aposentou
do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em junho de 2024. Ele foi juiz do
estado por 40 anos — desde 1994 atuava como desembargador do TJMS, em Campo
Grande. Antes, ele atuou como juiz nas cidades de Dourados, Aparecida do
Taboado e Paranaíba.
Ministério Público Federal
solicitou prisão de Júlio Roberto, mas o Superior Tribunal de Justiça negou e
permitiu apenas a quebra do sigilo fiscal dele. Segundo a denúncia apresentada
pela PF, o desembargador realizou “transações imobiliárias de grande monta com
o emprego de recurso de origem não rastreável, ou seja, que não transitaram em
contas bancárias de titularidade do investigado”.
Além dos R$ 2,7 milhões em
espécie, a PF também apreendeu documentos e aparelhos eletrônicos na residência
do magistrado.
Operação Ultima Ratio
Cinco desembargadores foram afastados de suas funções pelo STJ (Superior
Tribunal de Justiça). Eles serão monitorados por tornozeleira eletrônica, ficam
proibidos de acessar às dependências do órgão público e de se comunicar com
outros investigados.
Quem foi afastado por
determinação do STJ: o ministro Francisco Falcão, relator do caso no STJ,
determinou o afastamento, por 180 dias, de Sérgio Fernandes Martins, que é
presidente do Tribunal de Justiça de MS, e dos também desembargadores Vladimir
Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José
de Brito Rodrigues. Também foram afastados de suas funções o conselheiro do
TCE-MS Osmar Domingues Jeronymo e o servidor do TJ-MS Danillo Moya Jeronymo
(sobrinho do conselheiro Osmar).
Outros investigados. Além
dos já citados, também são alvos da operação um juiz de primeira instância e um
procurador de justiça, que não tiveram os nomes divulgados, e dois
desembargadores aposentados do TJMS, entre eles Júlio Roberto. Até o momento,
os citados não se manifestaram.
Polícia suspeita de crimes
de corrupção em vendas de decisões judiciais. Os investigados podem responder
por lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de
escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Em nota, o TJMS disse que
não vai se manifestar sobre a operação da PF por não ter tido acesso “aos autos
e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação”. “Em virtude disso, não
dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou
posicionamento sobre os fatos. Reiteramos nosso compromisso com a transparência
e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição
para atualizações”.
Com informações de UOL
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