O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
abriu investigação contra José Morganio Paiva, conhecido como Galego Paiva,
atual prefeito do município de Ipueira-RN. O prefeito é suspeito de
envolvimento em um esquema de “rachadinha” relacionado à contratação de uma
banda para a festa da padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, ocorrida em
16 de agosto deste ano.
Segundo as investigações, o contrato para a
apresentação da banda foi realizado sem o devido processo de licitação. A
contratação foi formalizada por meio de um termo de inexigibilidade de
licitação, publicado no Diário Oficial do Município apenas um dia antes da
apresentação, levantando questionamentos sobre a transparência e legalidade do
procedimento.
A inexigibilidade de licitação é permitida em alguns
casos específicos, mas exige a comprovação de condições que justifiquem sua
adoção, o que está sendo questionado pelo MP.
O esquema veio à tona após a divulgação de um áudio
gravado por um empresário do setor de entretenimento, que sugere a prática de
rachadinha, onde parte dos valores contratados retornaria para o gestor
público.
No áudio, o empresário afirma que metade do valor
pago pelo evento teria sido devolvido ao prefeito. “Uma que eu coloquei em
Ipueira, lá, sexta-feira. Dá para fazer do mesmo jeito, trinta, você deixa
quinze e eu volto quinze”, diz o empresário, referindo-se a um suposto acordo
de divisão de valores.
O MPRN está apurando a autenticidade do áudio e a
legalidade do contrato firmado entre a prefeitura e a banda, considerando a
possibilidade de desvio de verbas públicas através dessa prática ilegal.
A prática de rachadinha, que consiste em exigir
devoluções de parte dos pagamentos realizados com dinheiro público, configura
crime de peculato, previsto no Código Penal Brasileiro, e pode resultar em
perda de mandato, além de outras sanções penais e administrativas.
A equipe de reportagem tentou contato com a
assessoria de José Morgano Paiva para obter uma declaração sobre as acusações e
o andamento da investigação, mas até o fechamento desta matéria, não houve
retorno.
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