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quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Ministério da Justiça vai investir R$ 100 milhões na compra de câmeras corporais nos estados; RN fica de fora


 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende investir mais de R$ 100 milhões na compra de 35 mil câmeras corporais para agentes de segurança.

O valor será destinado para suprir a demanda de 16 estados que manifestaram interesse em aderir ao programa do governo federal. O Rio Grande do Norte ficou de fora da lista.

Para receber os recursos, os estados terão que se comprometer a seguir as regras estabelecidas pela portaria do ministério, divulgada em maio.

Entre as diretrizes, estão o funcionamento contínuo das câmeras e gravação obrigatória nas situações descritas na norma.

O policial, no entanto, poderá desligar o aparelho em situações excepcionais, para preservar a intimidade durante os intervalos da jornada de trabalho.

Nesta primeira fase do edital, 16 estados demonstraram interesse. São eles:

  • Acre;
  • Amazonas;
  • Amapá;
  • Pará;
  • Rondônia;
  • Roraima;
  • Tocantins;
  • Alagoas;
  • Pernambuco;
  • Ceará;
  • Paraíba;
  • Piauí;
  • Sergipe;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Rio de Janeiro; e
  • Paraná.

Portal 96


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