Tribuna do Norte
O Instituto de Previdência dos Servidores do Rio
Grande do Norte (Ipern) já recebeu 2.031 pedidos de aposentadoria somente nos
dois primeiros meses de 2024. O número representa um aumento de cerca de 400%
para o período se comparado com o ano anterior. Ao longo de todo 2023, segundo
o órgão, foram registrados 2.503 solicitações de aposentadoria.
De acordo com o Ipern, até o mês de dezembro de 2023
os agendamentos para aposentadoria eram disponibilizados por trimestre, na
quantidade de até 200 agendamentos por mês, em face da pouca quantidade de
servidores lotados no órgão, sendo que em alguns meses tais agendamentos nem
chegavam a atingir o total disponibilizado. No entanto, a partir do mês de
janeiro de 2024, o ritmo de agendamentos aumentou, tendo que serem
disponibilizados agendamentos além do limite trimestral.
Para o titular da Secretaria de Estado da
Administração (Sead), Pedro Lopes, o motivo da elevação desse número tem
relação com o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN),
manifestado no Acórdão nº 733/2023, o qual dispõe que o servidor não estável
pode manter seu vínculo com o Ipern se já estiver aposentado ou se
aposentar até 25 de abril de 2024.
“Fizemos um levantamento na Sead que revelou que
3.690 servidores estão enquadrados nessa situação. Isso refletiu nessa procura
acelerada pelas aposentadorias. Porém, o entendimento do Governo é de que o
servidor não precise se aposentar até 25 de abril, apenas ter as condições para
a aposentadoria até essa data, podendo solicitá-la em qualquer época conforme
seu desejo”, afirmou.
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