SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
DESPORTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE.
Contratado: ELITON MARCOS DOS SANTOS LIMA, Cargo: Gari. Objeto: Rescisão
de Contrato de Trabalho por prazo determinado para atender necessidade de
excepcional interesse público, conforme termo de rescisão contratual. Fundamentação
Legal: art. 37, IX, da Constituição Federal c/c Lei Municipal nº 988/2024 e Lei
Municipal nº 989/2024 c/c cláusula décima do instrumento contratual. Data de
Rescisão: 29/02/2024.
Nenhum comentário:
Postar um comentário