CAMPESTRENSES - RESCISÃO DE CONTRATO: O Prefeito Eribaldo Lima, RESCINDIO o contrato de Jacio Pereira da Silva, do cargo de vigia

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESPORTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE. Contratado: JACIO PEREIRA DA SILVA, Cargo: Vigia. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público, conforme termo de rescisão contratual. Fundamentação Legal: art. 37, IX, da Constituição Federal c/c Lei Municipal nº 988/2024 e Lei Municipal nº 989/2024 c/c cláusula décima do instrumento contratual. Data de Rescisão: 22/03/2024.