GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 027/2024 - GP
São José do Campestre/RN, 27 de março de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
CAMPESTRE/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE RENOVAR A CESSÃO FUNCIONAL
Art. 1º - Renovar a cessão
funcional do servidor GLADYSTON FLORÊNCIO DA COSTA, ocupante do
cargo de Auxiliar Administrativo, matricula nº 1.120, do quadro efetivo deste
Poder Executivo Municipal, para prestar serviço ao Poder Judiciário Estadual,
mais precisamente no Fórum Clóvis Gomes da Costa, da Comarca de São José do Campestre/RN,
pelo prazo de 02 (dois) anos, no período compreendido entre 21 de maio de 2024
a 20 de fevereiro de 2026, com ônus para o Município, nos moldes do Termo de
Cooperação Técnica nº 21/2020.
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