A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte
será a última a iniciar as aulas do ano letivo de 2024 no Nordeste. Os
estudantes só devem voltar às salas de aulas no dia 04 de março, enquanto
outros estados nordestinos, como Ceará e Pernambuco, já iniciam as atividades
nesta segunda-feira (05). A Secretaria Estadual de Educação (SEEC) aponta que o
“atraso” no calendário é devido à greve dos professores realizada no ano
passado para implantação do reajuste no piso salarial. Contudo, outros estados
nordestinos também tiveram greves e ainda assim irão retomar as aulas antes do
RN. Especialista aponta que o “atraso” prejudica os alunos.
A greve dos professores da rede estadual de ensino
durou pouco mais de um mês em 2023. Segundo a Secretaria, isso fará com que as
aulas só sejam iniciadas em 04 de março de 2024, com previsão de término no dia
23 de dezembro. De acordo com a Secretaria de Educação (SEEC-RN), não seria
possível iniciar o ano letivo mais cedo em 2024, uma vez que algumas escolas só
terminaram as aulas de 2023 no final de janeiro deste ano.
Este não é o caso de outros estados nordestinos. O
Maranhão, por exemplo, teve mais de um mês de greve de professores, também
ocasionada pela luta em busca do reajuste no piso salarial. Os professores
paralisaram as atividades no dia 27 de fevereiro e finalizaram no dia 30 de
março. O estado da Bahia teve 11 dias de greve. Em Alagoas, foram 14 dias.
Ainda assim, Maranhão, Bahia e Alagoas iniciam o ano letivo nos dias 19 de
fevereiro, nos dois primeiros estados, e 15 de fevereiro, no caso de Alagoas.
Duas semanas antes que o RN.
Pesquisa feita pela TRIBUNA nos calendários de
ensino mostra que os estados do Ceará, Pernambuco e Piauí serão os primeiros a
iniciarem as aulas na rede estadual, com aulas já previstas para esta
segunda-feira (05). Já os outros estados, como Paraíba, Sergipe e Alagoas
iniciarão os trabalhos dia 15, com Maranhão e Bahia começando as aulas dia 19
de fevereiro. Já com relação ao término das aulas, Sergipe, Bahia, Alagoas e
Paraíba terminarão as aulas antes do dia 20 de dezembro.
A subcoordenadora de Organização e Inspeção Escolar
da SEEC-RN, Vanda Pereira, explica ainda que algumas escolas do Rio Grande do
Norte, por terem aderido à greve no ano passado, terminaram o ano letivo
somente no final de janeiro, sendo necessário período de férias para os
docentes. Aquelas que não aderiram, no entanto, terminaram o ano letivo no dia
20 de dezembro. Ela aponta que seria inviável iniciar o ano letivo com datas
diferentes para quem aderiu ou não a greve.
“Tivemos 26 dias (letivos) de greve e tínhamos que
repor esse período. Começamos a reposição no meio do ano, quando já diminuímos
o recesso, e tivemos que nos estender, algumas escolas, até o dia 22 de janeiro
de 2024. Como somos uma rede, não tem como escola que não fez greve começar
determinado dia de fevereiro e a que fez greve começar só em março. O
calendário é feito para a rede estadual, infelizmente temos essa especificidade
exatamente por conta da greve e começaremos o ano letivo de 2024 no dia 04 de
março, tendo ainda nove sábados letivos. Não tinha como ser diferente”, explica
Vanda Pereira, sobre a decisão de iniciar as aulas somente no dia 04 de março.
Segundo a Lei 9.394/1996, conhecida como lei de
Diretrizes Básicas da Educação, a carga horária mínima anual é de 200 dias
letivos no ano, “excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”.
O RN irá cumprira carga horária mínima, mesmo começando em março.
“Não vejo tanto prejuízo porque como a própria LDB
preceitua, são obrigatórios 200 dias letivos. O calendário contempla isso. Não
tem para onde corrermos. Se começamos tarde, consequentemente terminaremos um
pouco mais tarde. Em 2023 o término foi dia 20 de dezembro. Em 2024, vamos além
só de três dias. Não vai interferir no Enem, porque está dentro do contexto. O
Enem sempre acontece no período das aulas, sempre foi assim”, aponta.
Greve
A greve dos professores da rede estadual de ensino começou no dia 07 de março
do ano passado e se encerrou no dia 12 de abril após diálogo com o Governo do
Rio Grande do Norte. A principal demanda da categoria era a implantação do
reajuste de 14,95% no Piso Nacional do Magistério. Na época, foi decidida a
aplicação de reajuste de 14,95% em abril (em folha suplementar) para os
professores que ganhavam abaixo do Piso, retroativo a janeiro, com parcelamento
para o restante dos servidores.
“O encerramento de 2023 em janeiro se estendeu
excepcionalmente por conta da greve, que não é culpa da categoria, e sim do
Governo que não atendeu as expectativas de reajuste. Como fizemos movimento com
ritmo próprio e prazos, com 36 dias seguidos, a greve acrescentou ao
calendário. Depois da greve temos direito a um mês de férias, então
precisávamos finalizar o ano letivo para ter as férias. Isso atrapalha o ano
letivo, que começa mais tarde, mas é uma consequência dessa necessidade de
repor as aulas e garantir os 200 dias letivos”, analisa Bruno Vital,
coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN).
“A SEEC precisa começar o ano letivo igual. Não tem
como o Estado ter uma rede única e ter dois anos letivos diferentes. Não tem
condição disso, não há operacionalidade, seria um caos, principalmente para os
profissionais. Por exemplo: há professores que atuam em duas escolas, mas que
só teve greve em uma. Existe esse tipo de situação. Seria uma situação
caótica”, acrescenta Bruno Vital, representante do Sinte.
Sábados letivos
A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte terá nove sábados letivos
durante 2024, segundo consta no calendário oficial letivo da rede. Segundo a
SEEC-RN, a dinâmica já é uma prática normalizada na rede estadual.
“Sempre existiu sábado letivo. Tenho 38 anos de rede
estadual e como professora e gestora sempre tivemos sábados letivos. Nem todos
os alunos vão, mas a gente faz programação e aula diferente porque a partir do
momento que temos aluno e professor em sala de aula com um espaço para esse
momento diferencial, isso é contado como aula letiva”, explica Vanda Pereira.
Segundo o calendário, os sábados letivos serão
distribuídos entre os quatro bimestres do ano, com um sábado em abril, outro em
maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, com novembro tendo dois sábados
letivos e dezembro um.
Especialista vê “problemas” no
calendário de 2024
A professora e Doutora em Educação, Cláudia Santa
Rosa, aponta que o calendário divulgado pela SEEC possui “problemas” e avalia
que o ideal seria começar no dia 4 de março apenas as escolas que pagaram a
greve até janeiro e “planejar as matrículas para os casos diferenciados”.
“O RN vive mergulhado numa cultura perversa de
fracasso escolar. A gestão pública não tem plano B, não se prepara para
conviver com as greves de professores e organiza um calendário de matrículas
que dispensa comentários. Tudo muito tardiamente. Nivelamos sempre por baixo.
As escolas que não fizeram greve estão de férias desde o dia 22/12 e mesmo
assim só podem iniciar o ano letivo dia 04/03. Fica impossível quebrarmos com
esse ciclo de atraso educacional. Passamos alguns poucos anos iniciando as
aulas em fevereiro. Agora, há um retrocesso inquestionável”, avalia a
professora.
Ainda segundo a especialista em práticas pedagógicas
exitosas, a preparação de alunos e professores também fica comprometida. “Quem
faz o ENEM participa das provas, no início de novembro, sem ainda ter visto o
conteúdo do quarto bimestre. E quando iniciamos o ano letivo, em março, quem
está em aula desde o final de janeiro já se encontra em período de testes e até
primeiras provas do ano. É muito atraso e sentimento de inferioridade”, aponta.
Para o professor da disciplina de Política Pública
em Educação e com mestrado na área, Gustavo Fernandes, não há prejuízo nem
diferença para os estudantes em começar o ano letivo em março.
“Eu particularmente não vejo problema em se iniciar
em março, muito pelo contrário. Acredito que se existir um projeto específico para
os meses de mês de janeiro e fevereiro pensando numa proposta pedagógica de
planejamento, acho viável começar em março. Até porque janeiro é um mês de
férias e fevereiro tem o Carnaval, acaba atrapalhando o ano letivo. Fica
quebrado, professores viajam, alunos faltam”, aponta.
“Agora uma coisa que precisa acontecer é que os
professores precisam entender que, por mais que o calendário letivo se inicie
em março, em fevereiro eles já precisam voltar para a escola para estar à
disposição e planejar junto com a gestão o ano letivo. Não só professores, mas
toda a comunidade escolar”, acrescenta.
“O que precisa mudar é a prática cultural, porque
acontece de boa parte dos professores entendendo fevereiro como uma extensão
das férias, mas não é para acontecer. Já é para ser o retorno do professor”,
aponta.
Calendário
Rio Grande do Norte
Início: 04/03
Fim: 23/12
Ceará
Início: 05/02
Fim: 20/12
Paraíba
Início: 15/02
Fim:19/12
Sergipe
Início: 15/02
Fim: 11/12
Alagoas
Início:15/02
Fim:19/12
Pernambuco
Início: 05/02
Fim: 20/12
Bahia
Início: 19/02
Fim: 18/12
Maranhão
Início: 19/02
Fim: 20/12
Piauí
Início: 05/02
Fim: Não divulgado
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