Os projetos “Semeando a
Cidadania” e “Cultivando a Cidadania” inserem homens e mulheres,
respectivamente, no cultivo de mudas de Cajueiro Anão Precoce, que
posteriormente são distribuídas aos agricultores do interior do RN, melhorando
a sua produção, renda e qualidade de vida. Em 2019, após assinatura de termo de
cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e
da Pesca (Sape/RN) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
(Seap/RN), o Governo do Rio Grande do Norte deu mais um importante passo no
processo de ressocialização de homens e mulheres que cumprem pena na
Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró.
Até o início de 2024, os
apenados participantes dos projetos foram responsáveis pela produção e doação
de cerca de 100 mil mudas de Cajueiro Anão. Esse número é responsável por
auxiliar os afetados pela seca e já mudou a paisagem de muitas comunidades
rurais onde o fruto já é produzido em grande escala.
A ação é fruto do convênio
entre as secretarias – e a parceria com entidades como a Vara de Execuções
Penais de Mossoró, o Banco do Nordeste, cooperativas e prefeituras.
De acordo com o titular da
Sape/RN, secretário Guilherme Saldanha, ambos os projetos deram excelentes
resultados e a expectativa é permanecer com o convênio junto à Seap. “O Governo
do RN, por meio da Secretaria de Agricultura, investiu mais de R$140 mil entre
2019 e 2024, que foram destinados para a montagem das estufas, fornecimento de
insumos e na execução do trabalho”, explicou Guilherme.
“É gratificante para nós
contribuir com o processo de ressocialização destes homens e mulheres em
situação de privação de liberdade, da mesma forma que cumprimos com o papel
primeiro desta secretaria, que é de promover desenvolvimento para a agricultura
no RN”, complementou Saldanha.
Quem também atua
diretamente nos projetos, contribuindo com a capacitação dos apenados, apoio
técnico e manejo dos insumos necessários para a produção das mudas é a Empresa
de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), vinculada à Sape/RN, e o Instituto de
Assistência Técnica e Produção Rural (Emater/RN).
Ressocialização
Além de contribuir com o fortalecimento da agricultura em diversos municípios
do interior do RN, a produção dos projetos “Semeando a Cidadania” e “Cultivando
a Cidadania” permitem aos participantes o aprendizado de um ofício, e também a
redução de suas penas: a cada três dias de trabalho na lavoura, eles têm um dia
de pena remido.
Doação de Sementes
A atuação da Sape/RN, em
parceria com a Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, não se limita aos
projetos de cidadania com o Cajueiro Anão. A pasta da agricultura, pecuária e
pesca, que é responsável pelo Programa Banco de Sementes, também faz doação de
sementes de feijão, milho e sorgo ponta negra ao presídio.
Os internos da ala
masculina cultivam o feijão e o milho para consumo próprio, e o sorgo para
obter forragem para alimentar o gado, que é criado nas dependências da unidade
prisional.
O banco de sementes é
coordenado pela Sape/RN desde 2005 e atua com execução da Emater/RN e seus
regionais espalhados pelo Rio Grande do Norte.
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