Com informações do G1
O Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da
Corrupção (IPC) de 2023, divulgado nesta terça-feira (30) pela entidade
Transparência Internacional. O país registrou 36 pontos e ficou na 104ª
posição.
O IPC mede como especialistas e empresários enxergam
a integridade do setor público nos 180 países pesquisados. A nota vai de zero a
100, onde zero significa “altamente corrupto” e 100 significa “muito íntegro”.
Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é
considerado corrupto. O Brasil ficou com a mesma pontuação da Argélia, da
Sérvia e da Ucrânia.
Entre os países das Américas, o Brasil ficou atrás,
por exemplo, de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e
Argentina (37 pontos).
O Brasil ainda ficou dois pontos a menos do que no
ano anterior (2022), abaixo da média global, que está em 43 pontos. Esta é a
segunda pior pontuação recebida pelo Brasil desde que o índice é calculado. Nos
anos de 2018 e 2019 o país recebeu apenas 35 pontos.
O país mais bem classificado no ranking foi a
Dinamarca, com 90 pontos. A Somália recebeu a menor pontuação, com 11 pontos.
Veja abaixo lista com algumas posições:
Países com maior pontuação
- Dinamarca
(90 pontos)
- Finlândia
(87 pontos)
- Nova
Zelândia (85 pontos)
- Noruega
(84 pontos)
- Cingapura
(83 pontos)
Países com menor pontuação
- Iêmen
(16 pontos)
- Venezuela
(13 pontos)
- Síria
(13 pontos)
- Sudão
do Sul (13 pontos)
- Somália
(11 pontos)
Explicações da Transparência
Internacional
Para a Transparência Internacional, em 2023, o
Brasil "falhou na reconstrução do pilar político de controle da
corrupção". Mas, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), a prevenção
à corrupção é algo que vem sendo trabalhado (leia trecho da nota abaixo).
Para introduzir a crítica, o relatório da entidade
cita o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como "um retrocesso no
combate a corrupção no país".
"Os anos de Jair Bolsonaro na Presidência da
República deixaram a lição de como, em poucos anos, podem ser desmontados os
marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para
construir", menciona.
De acordo com o organismo internacional, o combate à
corrupção é construído sob três pilares de um sistema de controles: o judicial,
o político e o social. Pilares esses que, segundo a análise do relatório,
"Bolsonaro se esforçou para atacar".
"Se tratava de um governo dedicado intensamente
à neutralização de cada um desses pilares, seja para blindar sua família de
investigações de esquemas de corrupção fartamente comprovados, seja para evitar
um processo de impeachment por seus incontáveis crimes de responsabilidade e
ataques à democracia", prossegue.
Com relação ao governo do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, o relatório critica, por exemplo, a flexibilização da Lei das
Estatais.
"Já há sinais de piora nos termos atuais de
barganha entre governo federal e Congresso, com a reintrodução de outra grande
moeda de troca política: o loteamento das estatais", pontua.
Nesse sentido, a Transparência Internacional cita o
caso da Petrobras.
"Os efeitos já começaram a ser sentidos na principal empresa brasileira e
foco de macro esquemas de corrupção, a Petrobras, com afrouxamento de regras de
blindagem política no estatuto da companhia e nomeações de gestores atropelando
vetos do departamento de compliance, inclusive indivíduos investigados por
corrupção", destaca.
Como ponto positivo da atual gestão, o relatório
menciona uma decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) de reverter o sigilo
de documentos determinados pelo governo anterior.
"O âmbito do controle social da corrupção,
houve avanços. A Controladoria-Geral da União (CGU) reverteu quase duas
centenas de sigilos abusivos determinados pelo governo Bolsonaro e, mais
importante, estabeleceu regras para prevenir novas violações da Lei de Acesso à
Informação", detalha.
A operação da Polícia Federal que investiga
espionagem ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também é citada
no parecer da Transparência Internacional como algo positivo.
E a aprovação da Reforma Tributária é avaliada
"com potencial para diminuir a possibilidade de regimes especiais e a
influência do lobby ou pagamento de suborno a autoridades".
Recomendações
A Transparência Internacional fez uma série de
recomendações. Entre elas, a implementação de uma política nacional
anticorrupção, que seja desenvolvida "com ampla participação da sociedade
civil".
Outra orientação foi para que o governo garanta
"máxima" transparência nos programas de investimento público, como,
por exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Além disso, que preserve a Lei das Estatais e
fortaleça os mecanismos de governança dessas empresas, "impedindo que se
tornem moeda de troca".
Outra recomendação feita ao governo federal é de que
se estabeleça um inventário nacional de ferramentas de vigilância em posse de
autoridades estatais e empresas privadas, além de adotar mecanismos rígidos de
transparência e controle para a aquisição e uso dessas ferramentas.
O que diz a CGU
Em nota, a Controladoria-Geral da União (CGU)
informa que o governo "vem restabelecendo a estrutura dos conselhos de
políticas públicas" e que a CGU "trabalha diariamente para corrigir
riscos de corrupção em políticas públicas, contratações e outras ações do
Estado".
Além disso, a Controladoria argumenta que vem
"fortalecendo a integridade dos órgãos federais e colaborando para a
implementação de programas de integridade pública, fomentando a adoção de
mecanismos de prevenção à corrupção por empresas e aprimorando mecanismos de
detecção e sanção de corrupção".
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