O comércio varejista do Rio Grande do Norte vem sentindo
duramente os efeitos do aumento da alíquota do ICMS, que passou de 18% para 20%
desde abril deste ano. O setor viu seu crescimento despencar exatamente a
partir do momento em que o imposto cresceu. Estudo realizado pela Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN) e apresentado na
Assembleia Legislativa do RN, aponta ainda que o desempenho vai na contramão do
restante do País e dos Estados vizinhos.
Para se ter uma ideia, de janeiro a março de 2023 o
RN registrou índices tão positivos no setor terciário que fizeram o Estado
figurar entre os que mais cresciam no País nesta atividade, superando bastante
a média nacional. No primeiro mês do ano, a alta foi de 7,2%, seguido de 4,9%
em fevereiro e 4,4% de salto positivo em março. Neste mesmo período, o país
registrou números bem abaixo. Em janeiro foi de 0,6%, fevereiro 0,2% e março
chegando a 3,3%.
No dia 1º de abril deste ano, o Governo potiguar
passou a cobrar 20% de ICMS. Já neste mês, o crescimento do comércio passou a
ser de 1,1%. Em maio, foram apenas 0,6% de alta. Já de junho a agosto, uma
estagnação de 1,7%. A constatação da perda de fôlego após o novo valor do
imposto fica ainda mais forte com a comparação da média nacional. Com a redução
de juros, programas para eliminar o endividamento da população, entre outras
iniciativas, o país passou a ver o setor varejista crescer sempre acima de 3%.
Em julho, chegou a 4,3% de alta.
O estudo da Fecomércio foi apresentado durante
reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e a de Fiscalização e
Finanças da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (07). Na
oportunidade, entidades do setor produtivo, representantes do Governo do Estado
e das Prefeituras, debateram o projeto que propõe fixar em 20% de forma
indeterminada o valor da alíquota do ICMS no Estado.
“A realidade é realmente grave, o diagnóstico está
correto. Porém, precisamos discutir o remédio proposto e seus efeitos para a
sociedade. O aumento do modal do ICMS não irá resolver o problema”, disse
Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio. Segundo a Federação, a elevação de
2% no ICMS representa, na verdade, um aumento de cerca de 14% nos produtos para
o consumidor final.
“O empresário sofre por vender menos, porém é no
bolso dos mais pobres que o peso se concentra, colocando uma pressão adicional
sobre as famílias potiguares com menor renda, justamente aquelas que destinam a
maior parte de seus ganhos para alimentação”, destacou o presidente da
Fecomércio RN.
A trava imposta ao comércio varejista com a alta do
ICMS também pode ser percebida quando há uma comparação com Estados vizinhos.
Considerando as vendas do varejo ampliado, o RN registrou uma alta de 1,7% em
agosto, último mês contabilizado até agora. Já o Ceará, chegou a 7,7% de alta.
Já a Paraíba cresceu 2,9% no mesmo período.
Inflação dos alimentos
De
acordo com o levantamento da Fecomércio RN, os preços de Alimentos e Bebidas,
categoria de maior peso na cesta de consumo das famílias, registram inflação no
Rio Grande do Norte, enquanto o restante do país aponta deflação. Ou seja,
enquanto a maior parte da população brasileira tem economizado no supermercado,
o potiguar paga cada vez mais caro.
Nos preços relacionados à moradia, o item de maior
peso é a energia elétrica. Energia cara implica em perda de competitividade. O
Rio Grande do Norte está no TOP 10 nacional de energia elétrica mais cara,
sendo 15% superior à média brasileira.
Vendas
Comércio varejista no RN perdeu o fôlego
desde o aumento da alíquota modal
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