O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto
facultativo para os órgãos públicos da administração estadual na próxima
sexta-feira (8), pós feriado nacional da independência do Brasil, comemorado na
quinta-feira (7).
O decreto foi publicado nesta terça-feira (5) no
Diário Oficial do Estado. Na prática, a medida cria um feriadão no serviço
público estadual, entre a quinta (7) e o domingo (10).
"Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e
Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual no dia 08
de setembro de 2023", determina o primeiro artigo do decreto.
No entanto, o ponto facultativo não vale para
serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou
interrompidos, como é o caso de hospitais de urgência e emergência.
Ainda de acordo com o texto, compete aos dirigentes
máximos dos órgãos e entidades da administração indireta, como autarquias e
fundações do estado, decidir sobre a adesão ao ponto facultativo ou não.
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