Acontece neste sábado (19) no Partage Norte
Shopping, em Natal, a segunda edição do mutirão "Meu pai tem nome"
para reconhecimento de paternidade. A ação é promovida pela Defensoria
Pública do Estado (DPE) e ocorre das 10h às 16h.
Segundo a Associação Nacional dos Registradores de
Pessoas Naturais (Arpen), em 2022, o RN teve o registro civil de 2.184
crianças sem o nome do pai, apenas com o nome da mãe.
Os atendimentos serão feitos de forma espontânea,
mas também é possível realizar contato prévio para receber orientação e
adiantar a apresentação de documentos através da Central de Whatsapp (84) 99814
- 1118.
O mutirão permite realizar o reconhecimento
voluntário de pais biológicos e abrir atendimento para reconhecimento
socioafetivo.
Em casos de investigação de paternidade, quando há o
reconhecimento voluntário do genitor, serão agendados exames de DNA.
Para ser atendido, basta levar:
- certidão
de nascimento do filho;
- RG
e CPF dos genitores;
- comprovante
de renda;
- comprovante
de residência.
A ação é articulada pelo Conselho Nacional das
Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e visa promover o
reconhecimento da paternidade e maternidade, seja ela biológica ou
socioafetiva, além de ofertar outros atendimentos na área de Direito da
Família.
Outras demandas
Na ação, também serão ofertadas vacinas adultas e
infantis pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal.
A Associação dos Notários e Registradores do RN
(ANOREG) também irá participar da ação que ofertará emissão de documentos de
forma gratuita.
Na ação, também serão atendidas outras demandas como
alimentos, guarda e divórcio.
Dados no RN
Dados da Associação Nacional dos Registradores de
Pessoas Naturais (Arpen) mostram que, em média 6% das crianças nascidas no Rio
Grande do Norte são registradas sem o nome do pai. Em 2023, no RN, 1.382
crianças foram registradas sem o nome do pai
Em 2022, das 10.504 crianças nascidas em Natal, 609
foram registradas sem o nome do pai. Considerando os dados de 2023, até o dia
03 de agosto de 2023, 383 crianças foram registradas na capital sem o nome do
pai neste ano, 6,5% dos 6.221 registros realizados na cidade.
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