O setor de pesca artesanal do Rio Grande do Norte
deverá contar com um mapeamento da produção local e com parcerias públicas e
privadas para se fortalecer no Estado. Esta é a proposta principal da Federação
dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (Fetape-RN), lançada nesta terça-feira
(15) e que será comandada por Rodrigo Araújo, que atua no ramo desde 2001. O
dirigente diz esperar contribuir para o desenvolvimento da classe no RN, que é
composta por cerca de 25 mil trabalhadores, os quais produzem aproximadamente
50 mil quilos de peixes por mês. A estimativa é da própria Fetape, que aponta a
execução do mapeamento para traçar um panorama fiel do mercado.
“Já temos um trabalho com o DNOCS [Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas] que nos dá uma dimensão do nosso cenário,
mas agora pretendemos ir a campo para ver qual é a produção e quantos são os
pescadores de fato, a fim de, justamente, inseri-los no mercado de trabalho”,
afirma Rodrigo Araújo. Segundo ele, a Fetape nasce de uma lacuna de
representatividade para o setor e por anseio dos presidentes de colônias de
pescadores do Estado.
“Precisamos mostrar que nós temos produção e que nós
contribuímos com a economia do Estado”, pontua. Uma das primeiras ações da
Fetape, de acordo com Araújo, será a povoação de açudes para garantir estoque
aos pescadores. “Para isso, queremos uma parceria com o DNOCS. O trabalho de
repor nosso estoque pesqueiro precisa ser mais incisivo, porque não tem sido
feito a contento. Queremos fazer parcerias públicas e privadas para que nosso
trabalho aconteça”, diz Rodrigo Araújo.
O presidente da Fetape-RN detalha que as principais
pautas do setor, além do incremento da produção, também miram na inserção de
políticas que melhorem a vida dos trabalhadores. “Inclusive, a partir desse
levantamento que pretendemos fazer, queremos criar uma logística de
estatísticas por meio de faculdades para inserir o pescador no mercado de
trabalho”, fala Rodrigo Araújo. A Fetape-RN é ligada à Confederação Brasileira
dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura, que já reúne outras 20 entidades
federativas no País. A pretensão é formar um quadro nacional para lutar pela
categoria, especialmente com abertura de diálogo junto ao Governo Federal.
Ele se diz animado com as ações anunciadas pelo
Governo Federal para o segmento. “O programa ‘Povos da Pesca Artesanal’ deverá
abranger vários aspectos do nosso setor, tanto o econômico, quanto o aspecto
social. Então, nós vamos buscar essa parceria com o Governo para que as políticas
se cumpram”, assegura. O programa, lançado no início deste mês, integra um
sistema de assistência social às famílias de pescadores artesanais e as que
sobrevivem diretamente ou indiretamente do setor.
Abraão Lincoln, presidente da Confederação
Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura ressaltou o papel da
Fetape: “A Federação precisa discutir e trabalhar políticas públicas para fazer
com que os açudes mantenham a vitalidade para buscar volume na piscicultura.
Isso fará com que muitos trabalhadores deixem a pesca extrativa, indo para o
cultivo, multiplicando assim a produção e melhorando a vida das famílias”. Ele
afirma que as entidades e trabalhadores serguirão juntos para o Grito da Pesca
[no próximo dia 25, em Manaus (MG)], para reivindicar qualificação
profissional, inserção de novas tecnologias, desburocratização de crédito e
fortalecimento do Ministério da Pesca.
Acesso ao seguro defeso é uma das
dificuldades
O lançamento da Fetape, nesta terça, teve a presença
de pescadores e presidentes de colônias de pescadores de diversas regiões do
RN. Além de conhecer as propostas e sugestões da Federação, os trabalhadores
comentaram sobre as dificuldades do mercado potiguar. José Arimateia Gomes, presidente
da colônia de Zumbi, em Rio do Fogo, detalha quais são os principais desafios
para os trabalhadores do setor.
“Para nós, são várias dificuldades, como a questão
do acesso ao seguro. Muita gente quando precisa, não consegue tirar. Também é
difícil tirar a carteira da SAPE [Secretaria de Agricultura e Pesca do RN]. A
gente dá entrada nesse documento, mas a emissão leva vários anos para
sair. É uma espécie de carteira profissional, que nos ajuda na hora de se
aposentar, fazer financiamento, tirar seguro e ter acesso ao auxílio doença”,
descreve.
Outro desafio, segundo ele, são as licenças para
atuação. A queixa é a mesma do pescador João Maria da Silva, de Touros. “A
gente tem muita dificuldade com o Ibama. A reclamação é de todo mundo do
Município. A gente podia conversar melhor com órgão para que a época do defeso
fosse respeitada, por causa da preservação, mas quando abre o período da
lagosta, a pesca tem que seguir, porque o trabalhador precisa sustentar a
família. Espero que essa conversa com o Ibama agora aconteça com a ajuda da
Fetape”, conjectura João Maria.
Francisca Tânia, de Severiano Melo, conta que o
desejo é pela manutenção da atividade para acabar com a dependência de auxílios
governamentais. “Lá na cidade, quando o açude seca, a gente fica sem pescar.
Alguns, como é o meu caso, até recebem auxílio, mas a gente quer uma maneira de
manter o reservatório sempre abastecido, porque o que a gente gosta mesmo é de
pescar. Vim escutar o que a Federação vai fazer para nos ajudar”, conta.
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