Brasília foi o cenário da maior mobilização
municipalista do ano, com a presença marcante do Presidente da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, e da
Vice-Presidente Marianna Almeida.
O evento, organizado pela Confederação Nacional de
Municípios (CNM), teve início nesta terça-feira, 15 de agosto, e reuniu quase 2
mil gestores municipais, incluindo 1,4 mil prefeitos, para discutir questões
cruciais que afetam as administrações locais.
O evento serviu como plataforma para o debate sobre
estratégias para enfrentar os desafios decorrentes do aumento das despesas e
das recorrentes quedas nas receitas.
“É alarmante constatar que mais de metade dos
Municípios estão em dificuldades financeiras, com as receitas em declínio e as
despesas em ascensão. Apresentamos um estudo abrangente que evidencia essa
realidade. Os números estão à disposição, convido a todos a compartilhar esse
estudo com seus representantes legislativos e a pressionar pela aprovação das
medidas de reequilíbrio fiscal.”, afirmou o presidente da Femurn, Luciano
Santos com base nas informações colhidas no evento.
A mobilização também incluiu a apresentação de um
estudo elaborado pela CNM, evidenciando que a maioria dos pequenos Municípios
gasta 91% de sua arrecadação com pagamento de pessoal e custeio da máquina
pública, resultando em mais de 51% dos Municípios em situação deficitária.
As associações de todo o Brasil, assim como a
Femurn, têm trabalhado em várias frentes para mitigar os desafios das
administrações municipais, incluindo a busca por extensão dos termos da reforma
previdenciária realizada pela União aos entes locais. Além disso, a proposta de
aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a aprovação
da PEC 25/2022 foi destacada como uma medida relevante para amenizar a situação
dos Municípios.
O evento culminou com a orientação dos prefeitos e a
definição de agendas com lideranças no Congresso Nacional para apresentar as
demandas dos Municípios. Um ofício foi enviado ao governo federal, reforçando a
importância do pagamento das emendas atrasadas e a necessidade de um novo
auxílio financeiro para enfrentar a crise.
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