Com gratificações e benefícios, os desembargadores do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Norte (TJRN) podem ter salários que ultrapassam R$ 100 mil. Em
cinco meses de 2023, os magistrados receberam, em média, cerca de R$ 55 mil em
vencimentos, superando o teto constitucional de aproximadamente R$ 41 mil, com
base nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o painel de salários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o
TJRN despendeu R$ 4,1 milhões com os salários de seus 15 desembargadores em
2023. A análise baseou-se nos dados de remuneração disponíveis no site do CNJ,
que centraliza informações dos tribunais de todo o país.
Em junho último, para fins de comparação, o ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal, recebeu uma remuneração líquida de R$ 24,7 mil.
Além disso, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, teve um contracheque
líquido de R$ 27,3 mil. No TJRN, no mesmo mês, o menor pagamento feito a um
desembargador foi de R$ 50,9 mil, e o maior salário líquido atingiu R$ 87 mil.
A tabela do CNJ apresenta os salários do TJRN feitos em janeiro,
fevereiro, março, abril e junho, mas não registra os pagamentos de maio deste
ano. A Corte afirma que os dados referentes a maio de 2023 foram enviados em 5
de junho, porém, o painel do CNJ ainda não foi atualizado. O Judiciário
informou que notificou sobre a indisponibilidade das informações no painel, que
é alimentado pelo próprio Conselho.
O rendimento-base dos desembargadores do TJRN em junho foi de R$
37.589,95, já considerando o novo reajuste sancionado em 7 de julho passado. O
aumento de 18%, escalonado até 2025, elevará o salário dos desembargadores de
R$ 35.462,22 para R$ 41.845.
A Corte potiguar explica que o reajuste salarial está em vigor desde 1º
de abril de 2023, com base na nova remuneração dos ministros do STF, conforme a
Lei Federal 14.520/2023 e a Lei Estadual 11.483/2023.
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