SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESPORTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE.
Contratado: LICARIANA DA SILVA RAMOS, Cargo: ASG. Objeto: Rescisão de Contrato
de Trabalho por prazo determinado para atender necessidade de excepcional
interesse público, conforme termo de rescisão contratual. Fundamentação Legal:
art. 37, IX, da Constituição Federal c/c Lei Municipal nº 957/2023 e Lei
Municipal nº 956/2023 c/c cláusula décima do instrumento contratual. Data de
Rescisão: 14/08/2023.
Nenhum comentário:
Postar um comentário