SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, DESPORTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER
NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO CAMPESTRE. Contratado: JULIANA LOURENÇO DA SILVA, Cargo: Digitadora.
Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho por prazo determinado para atender
necessidade de excepcional interesse público, conforme termo de rescisão
contratual. Fundamentação Legal: art. 37, IX, da Constituição Federal c/c Lei
Municipal nº 957/2023 e Lei Municipal nº 956/2023 c/c cláusula décima do
instrumento contratual. Data de Rescisão: 07/08/2023.
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