Metrópoles
O Ministério da Saúde
analisa dados de produção do SUS potencialmente exagerados ou discrepantes
informados nos últimos anos por 467 municípios pelo país, cerca de 8% das 5,5
mil cidades no território brasileiro.
A coluna publica nesta
quinta-feira (27/7) uma série de reportagens mostrando como números informados
por prefeituras de Alagoas contrastam com a realidade dos sistemas de saúde
pública locais. Diversas prefeituras registraram aumentos repentinos na produção.
No Maranhão, foi
descoberto um esquema de falsificação de dados das prefeituras para aumentar
artificialmente o teto de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que
deputados e senadores podiam indicar. Com isso, prefeituras passaram, sob
indicação do Congresso, a receber recursos milionários de que não precisavam.
Diante disso, o Ministério
da Saúde elaborou uma lista de municípios cujos dados são suspeitos e analisa
se a produção relatada ao SUS corresponde à realidade para encaminhar os
achados aos órgãos competentes.
O AudSUS, órgão de
auditoria interna do SUS, terminou de analisar os dados em prefeituras do
Maranhão e pediu a restituição de R$ 53 milhões enviados indevidamente ao
sistema de saúde dos municípios. Outras auditorias, em cidades cujo nome o
ministério manteve sob sigilo, estão em andamento.
Em nota à coluna, o
ministério informou que, “ao detectar números de produção excessivos ou
discrepantes, encaminha os achados aos órgãos competentes para ações de
auditoria e controle”. “Atualmente, estão sendo analisados dados de produção
informados por 467 municípios de todo o país.”
“O Ministério da Saúde vem
aprimorando as regras de negócio dos sistemas oficiais de informação,
objetivando reduzir os riscos de registros de produção assistencial distorcidos
ou irregulares”, acrescentou o órgão. “Foram desenvolvidos mecanismos para
controlar a quantidade máxima de procedimentos por paciente, a cada período, e
para impedir alterações nos dados. Essas medidas permitem um melhor
acompanhamento das informações inseridas nos bancos de dados.”
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