Fonte: Portal Grande Ponto
O diálogo deve prevalecer sempre, entre entes
federados e suas representações, já que a busca comum está em função das
pessoas, dos habitantes de cada município, estado ou país. Com fundamento nessa
bússola orientadora, o presidente da Femurn, Luciano Santos, ressalta o início
da convergência dos municípios com o governo estadual: “embora a reunião com os
secretários Cadu Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Planejamento e Gestão e
Projetos) tenha sido bastante proveitosa referente aos entendimentos sobre o
pagamento da dívida de R$ 12,6 milhões, parte que cabe as prefeituras, a
mobilização não está cancelada”.
O presidente da Femurn afirma que o ato do dia 25 é
de suma importância para que todos os prefeitos tenham a oportunidade de
participar das tomadas de decisões que afetam diretamente suas gestões
municipais. “A participação dos gestores municipais na manifestação é essencial
para garantir que suas reivindicações sejam ouvidas e atendidas de forma
efetiva e que não foi discutido nenhuma proposta de acordo naquele momento”,
afirma Luciano. Segundo o mesmo, “O quê aconteceu foi quando da reunião do
Conselho Político, um membro presidente de uma das microrregiões questionou o
Secretário sobre a possibilidade de se parcelar em cinco vezes a questão das
compensações da LC nº 194/2022 (Lei que trata das compensações dos combustíveis
e energias) e o Secretário manifestou que estudaria e se manifestaria. Porém,
esse ponto não foi deliberado e nem contraposto pelos membros presentes que
somente ao final, quando o secretário saiu da sala virtual se pronunciaram”,
pontuou o presidente Luciano Santos.
A pauta da mobilização se refere aos recursos relativos
aos 25% que os municípios têm direito no ICMS.
A Femurn, representa os municípios do RN e sua
população, que por sua vez, são representados por prefeitos e prefeitas, que
seguem comprometidos em buscar soluções para garantir o repasse integral desses
recursos, essenciais para o desenvolvimento e a manutenção das cidades do
Estado.
A Federação afirma que nos últimos meses estabeleceu
um amplo e produtivo diálogo com o Estado, mas reforça que mesmo assim, a
manifestação pacífica e organizada é uma forma legítima de representação dos
interesses dos municípios, e o entendimento com o Governo do Estado sempre será
buscado para assegurar uma gestão pública mais eficiente e justa, que atenda às
demandas da população em todas as regiões do Rio Grande do Norte
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