G1
Imagine que você está em casa, “de boas”, assistindo
a uma série de televisão. De repente, pinta uma notificação no celular: é
um PIX de R$ 500 que caiu na sua conta (e você não estava
esperando).
Para muitos, a primeira reação seria de euforia.
"Ufa, um alívio para as contas do mês!" Mas ficar com um
dinheiro que não é seu pode configurar crime de apropriação indébita. Nesta
reportagem, você vai aprender:
- O
que fazer se mandar um PIX por engano;
- O
que fazer se receber um PIX por engano;
- O
que fazer se for vítima de golpe;
- Como evitar
fazer transferências erradas.
O cenário hipotético do início desta reportagem, na
verdade, realmente aconteceu com uma estudante de Macapá (AP). Julia
Penafort, de 23 anos, recebeu um PIX de R$ 500 por engano no último dia 13 de
maio.
A reação da estudante foi entrar em contato com o
banco perguntando o que deveria fazer para estornar o valor. Logo depois, ela
recebeu uma mensagem da pessoa que fez o PIX pedindo a devolução.
“Ele me mandou o nome completo dele, CPF, aí eu
chequei os dados e devolvi. Ele pediu desculpas pelo engano e agradeceu
bastante por eu ter sido, como ele falou, muito honesta", conta
Julia.
“Ele até falou que eu podia ficar com R$ 50. Eu
disse que não precisava, mas ele insistiu e depois acabou me mandando mesmo
assim. Mas não precisava porque eu acho que isso é o mínimo, a gente não tem
que se aproveitar dessa situação”, continua a estudante.
Mas a postura da Julia, infelizmente, não é a
adotada em todos os casos. Caso o destinatário não devolva o PIX de
“boa-fé”, o usuário pode procurar a Justiça, como explica Breno Lobo, consultor
do Banco
Central do Brasil.
Mandei um PIX errado. Dá para cancelar?
O cancelamento de uma transferência via
PIX só é possível em caso de agendamento, ou seja, se o valor ainda não tiver
sido enviado ao destinatário.
A primeira coisa a se fazer depois de mandar um PIX
por engano, de acordo com o consultor, é tentar entrar em contato com a
pessoa que recebeu o valor.
Ao fazer a transferência, o usuário tem acesso aos
dados pessoais do recebedor, como nome completo e agência bancária, então quem
enviou o PIX pode usar essas informações para encontrar o destinatário e pedir
a devolução. E se a chave PIX for celular ou e-mail, fica ainda mais
fácil.
“Quem tem que iniciar a transação nesse caso é o
usuário recebedor", explica Lobo.
"Se não resolver de boa-fé, a pessoa que fez o
PIX deve acionar o banco, porque ele tem todos os dados da pessoa que recebeu e
pode entrar em contato com a instituição na qual o recebedor tem conta, para
que haja a devolução dos recursos”, explica Lobo.
Tudo falhou? É hora de fazer boletim de
ocorrência e procurar a Justiça, como instrui o advogado Solano de Camargo,
presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da Ordem dos
Advogados do Brasil(OAB).
“Ela vai entrar com um processo falando que cometeu
um erro e aí tem que esperar o juiz reconhecer o erro e obrigar quem recebeu
errado a devolver”, detalha o advogado.
“Basicamente, o juiz precisa comparar o que
deveria ter sido feito com os dados da transferência, aí marca uma audiência no
Juizado de Pequenas Causas e a parte que recebeu vai ter que explicar a origem
do dinheiro, se defender. Se for caso de erro, não tem jeito, ela vai
acabar tendo que devolver”, continua.
Recebi um PIX errado. Tenho que devolver?
A resposta é “imediatamente”, para o consultor
do Banco Central. Ele explica que o
próprio PIX possui um botão “devolver”, para estornar rapidamente
um valor recebido por engano.
“Não precisa saber nenhuma informação de quem
mandou o PIX. É só devolver. É imediato, instantâneo. Quem recebe PIX errado e
tiver boa-fé vai fazer isso”, afirma Breno.
De acordo com o advogado Solano, dependendo do
caso, receber um PIX e não devolver o valor pode configurar apropriação
indébita.
“A pessoa que recebe um PIX, que sabe que não foi
para ela e mesmo assim não devolve pode ser processada no âmbito civil e
criminal. O problema, no criminal, é que apropriação indébita dá de 1 a
4 anos de prisão”, alerta.
Caí em um golpe! Vou ver meu dinheiro de novo?
Para casos de golpe envolvendo PIX, o Banco
Central conta com uma ferramenta chamada Mecanismo Especial de
Devolução (MED). Por meio dele, o banco inicia um procedimento para
analisar a fraude e, se possível, devolver o valor.
“O mais rápido possível, assim que detectar que
sofreu o golpe, entre em contato com seu banco e reporte o problema. Tenha
sempre o comprovante do PIX em mãos, que vai ter informações importantes sobre
quem recebeu o golpe”, orienta o consultor do BC.
Segundo Lobo, o primeiro passo precisa ser
entrar em contato com o banco para que a instituição consiga iniciar o MED
e bloquear o valor da conta do fraudador, antes que ele saque o
dinheiro ou o transfira para outro lugar.
“Ao iniciar o processo, o banco da pessoa que sofreu
o golpe entra em contato com o BC e a gente compartilha essa informação, então
o banco do fraudador precisa bloquear os recursos da conta dele, até o valor da
fraude. Às vezes não tem nada e não tem como bloquear”, conta.
A partir disso, o banco do fraudador tem até sete
dias para analisar o caso. O consultor explica que o MED não se aplica em casos
de desacordos comerciais, ou de compra e recebimento de produtos errados, por
exemplo.
“Mas se o banco do fraudador observar que de fato a
transação foi por fraude e concorda com o pedido de devolução, o banco
retira recursos do fraudador e devolve para o usuário pagador”, conclui
Lobo.
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