Congresso em Foco
Um estudo da Frente pela
Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) afirma que a reforma
tributária pode impactar as mensalidades de universidades particulares em até
20%. A pesquisa defende que, sem uma alíquota diferenciada para a educação, a
reforma tributária pode dobrar a carga sobre o setor e impactar diretamente a
mensalidade de milhões de alunos.
As principais demandas da
rede de educação particular do país representadas pela frente, cujo porta-voz é
o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), são que não haja aumento da carga
tributária para a educação, seguindo práticas internacionais.
A Frente alega que a
extinção do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para
Financiamento da Seguridade Social) deveria provocar a criação de uma nova
contribuição para suprir as necessidades do ensino particular.
A demanda vem em
decorrência da unificação de cinco impostos previstos pelo Imposto de Valor
Agregado (IVA) contido na reforma tributária, que está para ser votada na
Câmara dos Deputados ainda em junho.
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