Adoecimentos, licenças maternidade, cessões e
afastamentos para funções administrativas na rede de ensino de Natal estão
desfalcando as escolas da capital potiguar e afetando o dia a dia nas escolas
da cidade.
Segundo um parecer do Ministério Público de Contas,
a rede de ensino de Natal conta com 45% dos professores afastados das salas de
aula, sendo 1.555 profissionais em números absolutos de um universo de 3.551
professores, incluindo Ensino Fundamental e Infantil.
A Secretaria Municipal de Educação confirma os dados
e aponta que esse é um problema estrutural da pasta que se intensificou nos
últimos anos com a ausência de concurso público e com a pandemia de covid-19,
que gerou afastamentos por doença e intensificação de aposentadorias. A
planilha mais atualizada da SME repassada à Tribuna do Norte aponta
que dos 1.555 afastamentos, a maioria (1.067) é para funções administrativas e
pedagógicas, representando 80% do total. Há ainda 48 licenças prêmio; 127
licenças médicas; 22 licenças paternidades; 43 licenças para estudo e 248
cedidos.
“Existe realmente essa dificuldade da SME em termos
esse número de afastados. Não há concurso para gestor, coordenador pedagógico,
inspetor, por exemplo. Muitos professores são readaptados, que viram
assistentes financeiros, técnicos, mediadores de leituras, nas escolas. Ou
seja: das 146 unidades, temos 292 gestores. Tem escolas que pelo número de
alunos precisam de dois coordenadores pedagógicos por turno. Esse pessoal não
vai para sala de aula. Existe uma diversidade de funções do professor que não
há em concurso”, aponta a secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz.
Segundo informações da SME, uma das soluções para
minimizar a situação são casos específicos de coordenadores e gestores
ministrando aulas em disciplinas sem professores, além de enviar atividades
complementares para alunos estudarem em casa.
Outra questão que aponta a falta de professores na
rede municipal de ensino são as aposentadorias de profissionais da educação.
Segundo dados da SME, foram pelo menos 800 aposentadorias concedidas nos
últimos oito anos. A médio prazo, a secretaria pensa em fazer uma reanálise de
todos os afastamentos e licenças para saber quem poderia voltar a exercer
funções em sala de aula. Já a longo prazo, a solução é um concurso público, uma
vez que o último certame foi em 2015.
TCE determina plano de
redimensionamento
Após um parecer do Ministério Público de Contas do
Rio Grande do Norte (MP Contas), foi autorizada novamente a retomada das
contratações temporárias de dois editais de 2022 que estavam suspensos. Além
disso, a Prefeitura do Natal precisará fazer um Plano de Redimensionamento da
rede pública de ensino, após decisão do Tribunal de Contas do Estado.
Reportagem completa na Tribuna
do Norte
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