A medida provisória que retomou o programa Mais
Médicos deve ser votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado na
segunda quinzena de junho. Essa é a expectativa da relatora do texto na
comissão mista que debateu o tema, senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A proposta
enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aprovada
na comissão com 90 emendas.
Segundo reportagem do portal R7, a mais polêmica
delas atinge o exame de revalidação dos diplomas estrangeiros para médicos que
participarem do programa. O texto original da MP dispensa a realização dessa
prova para a participação dos médicos no programa, e a regra foi mantida por
Zenaide. Assim, os médicos formados fora do Brasil não precisarão fazer o
Revalida para participar do Mais Médicos.
No entanto, a prorrogação da participação no
programa só será possível com a apresentação do diploma revalidado. Com a
mudança, médicos sem a revalidação poderão permanecer por quatro anos, não mais
oito anos como no texto original.
O relatório também prevê que o Revalida será
aplicado a cada quatro meses. A prova de revalidação é composta por exame
teórico e prova de habilidades clínicas. A segunda fase será dispensada para
médicos com diploma estrangeiro que ficarem quatro anos no programa e que
comprovarem aprovação nas avaliações periódicas do Mais Médicos feitas ao longo
dos quatro anos.
“Acho que conseguimos fazer um bom trabalho.
Resistências sempre vamos ter, principalmente com o pessoal das corporações,
mas buscamos fazer um relatório ouvindo conselhos federais, municipais e
associações médicas brasileiras. Acredito que a MP vai passar nos plenários,
apesar do clima dinâmico do Congresso, que muda muito e a todo o tempo, mas
acredito que vai passar”, afirma Zenaide.
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