No Rio Grande do Norte, 29 municípios podem
solicitar credenciamento de unidades do programa Farmácia Popular. A iniciativa
foi retomada pelo Governo Federal nesta quarta-feira (7) com a expansão
da oferta de remédios e o credenciamento de novas unidades. Ao todo, 811
cidades poderão solicitar unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4%
delas no Norte e Nordeste. Com as novas habilitações que serão abertas, o
esperado é que a iniciativa passe a contemplar 5.207 municípios do país,
equivalente a 93% do território nacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, a saúde da
mulher terá prioridade, uma vez que serão disponibilizados gratuitamente
medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. Antes
eles eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de
desconto) e agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto a outras
medicações.
Os beneficiários do Bolsa Família, em especial,
terão acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa – são 40 para o
tratamento de diversas doenças. Para retirar, basta o usuário ir até a farmácia
credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O
reconhecimento do vínculo do beneficiário ocorrerá automaticamente pelo
sistema, não sendo necessário cadastro prévio.
Além das mulheres e do público assegurado pelo Bolsa
Família, a Farmácia Popular também irá facilitar o acesso de medicamentos à
população indígena aldeada. Para evitar o deslocamento dessa população, será
nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos
indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa
entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.
Entenda o histórico do Farmácia Popular
no Brasil
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em
2004 como uma ação complementar de assistência farmacêutica no SUS.
Inicialmente, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, na
primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as
farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui Tem
Farmácia Popular”.
A partir de 2011, o programa começou a ofertar à
população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de hipertensão,
diabetes e asma, por intermédio da estratégia “Saúde Não Tem Preço”. Outros
tratamentos continuaram a ser ofertados em formato de copagamento – com até 90%
de desconto.
Em 2016, a iniciativa chegou ao marco de quase 35
mil farmácias credenciadas atendendo mais de 22 milhões de brasileiros.
Contudo, nos últimos anos, com a redução do número de municípios com unidades
habilitadas, cerca de 2 milhões de brasileiros deixaram de ser atendidos pelo
Farmácia Popular.
Hoje o Farmácia Popular do Brasil disponibiliza
medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, e a
partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também
oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de
Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas. Ao todo,
a iniciativa contempla o tratamento para 11 doenças.
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