O Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai
liberar R$ 7,5 milhões para a construção de barragens subterrâneas no Rio
Grande do Norte (RN). A garantia foi dada pelo ministro Wellington Dias em
audiência com a governadora Fátima Bezerra no final da manhã desta terça-feira
(16), em Brasília. Na audiência, o ministro confirmou a retomada do programa de
construção de cisternas para famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca
ou por falta regular de água para consumo humano.
“Tratamos de pautas muito
importantes, porque são questões que dizem respeito à cidadania do povo do Rio
Grande do Norte, seja no combate à fome, seja na questão da infraestrutura e
segurança hídrica. A reivindicação que fizemos foi a de resgatar um convênio
que diz respeito a questão das barragens subterrâneas”, explicou a governadora.
Fátima se referia ao
Convênio Federal celebrado em 2017 entre o Governo Federal e a Secretaria
Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN) no valor de cerca de
R$ 15 milhões para a construção de barragens submersas no Estado. De lá para
cá, havia sido liberada apenas metade do valor total – R$ 7,5 milhões.
A governadora destacou a
importância delas para o agricultor potiguar. “A gente que é do Nordeste sabe a
necessidade de uma barragem submersa, basta levar em consideração a realidade
climática da região. Isso significa garantir ao nosso agricultor, melhores
condições de acesso à água”, afirmou a governadora.
A barragem subterrânea é
uma tecnologia de inclusão social. Com ela, forma-se uma vazante artificial
temporária na qual o terreno permanece úmido por até cinco meses após o fim da
estação chuvosa, permitindo o plantio mesmo em época de estiagem.
“Nossa equipe está
empenhada para dar as condições da liberação. São R$ 7,5 milhões e também
outros recursos para o Programa de aquisição de alimentos”, explicou o
ministro, que confirmou a vinda a Natal no dia 02 de junho para formalizar a
assinatura do Convênio das Barragens, além de outros protocolos, em razão da
realização da próxima reunião da Câmara Técnica do Consórcio Nordeste, na
capital potiguar.
Com a primeira parte do
valor liberado, o Estado do RN conseguiu entregar 55% das barragens
subterrâneas previstas no convênio com o Governo Federal. Segundo a Assessoria
Técnica da Sape, está projetada a construção de 976 barragens. Até o momento,
59 municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com as barragens.
Participaram da audiência
em Brasília o deputado federal Fernando Mineiro, a deputada estadual, Isolda
Dantas, o deputado estadual, Francisco Medeiros, o secretário de Estado da
Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, o secretário executivo
do MDS, Osmar Júnior, a chefe da assessoria especial para Assuntos
Parlamentares e Federativa do MDS, Jane Matos.
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